Categoria: Candidaturas e pagamentos
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Candidaturas ao domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura»
Na sequência da publicação da Portaria nº 54-G-2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras gerais nacionais complementares do domínio «B.2 – Programa nacional para apoio ao setor da Apicultura» do eixo «B – Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), já se encontram abertas as candidaturas para…
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Condomínio de Aldeia: Abertura do 2.º período de candidaturas
Decorre até 28 de abril, o segundo período de candidaturas ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais. Tem como objetivo atuar nas áreas de…
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ICNF: Abertas candidaturas à Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado
Já estão abertas as candidaturas à Medida de Apoio a Cão de Proteção de Gado, integrada no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum – PEPAC 2023-2027, que inclui uma intervenção agroambiental com vista à proteção e recuperação de espécies da fauna com estatuto de ameaça associadas a sistemas agrícolas – “Proteção de espécies com estatuto…
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VITIS – Campanha 2023/2024 – Abertura do período de candidaturas
As candidaturas à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS), Campanha 2023/2024, decorrem entre as 9:00 horas do dia 6 de março de 2023 e as 17:00 horas do dia 18 de abril de 2023. A Campanha 2023/2024 é a primeira campanha de candidaturas já inserida no PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum), estando contempladas…
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Pedido Único 2023 – Início de Período de Candidaturas – PU 2023
O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único (PU) da Campanha 2023 decorre de 1 de março até 31 de maio de 2023. A candidatura ao PU 2023 pode ser efetuada diretamente pelo Beneficiário através de formulário próprio disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar,…
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IFAP: Pagamentos fevereiro 2023
Durante o mês de fevereiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 125,1 milhões de euros(*), dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 4,3 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 3,6 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 1,0 milhão de euros Fundos Operacionais – Frutas e…
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IFAP: Medida excecional e temporária 2022 – Setor Agrícola – Pagamento
No âmbito da Medida Excecional e Temporária destinada ao Setor Agrícola (Medida 22), o IFAP procedeu ao pagamento de cerca de 37,6 milhões de euros aos produtores do setores dos Bovinos de Carne, Ovinos e Caprinos e Culturas arvenses, Hortícolas, Pomares, Vinha e Olival, conforme previsto no Regulamento Delegado (UE) n.º 2022/1033 da Comissão, de 29 de junho, e estabelecido na Portaria n.º 294/2022, de 12…
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Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas
O prazo para submissão das candidaturas ao abrigo do concurso para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais, foi prorrogado para o próximo dia 12 de abril. Estes apoios visam melhorar a gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, dotá-los com capacidade de produção de…
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Seguro Vitícola de colheitas – Campanha 2023 – Candidaturas e pedidos de pagamento
Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite a Beneficiários e Seguradoras o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao apoio ao prémio de Seguro Vitícola de Colheitas, respeitando os seguintes prazos: Data limite para envio das candidaturas com informação dos contratos: 31/08/2023; Data limite para envio…
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Contratos de transformação de tomate – 2023
A celebração dos Contratos de Transformação de Tomate para o ano de 2023, tem como data limite o dia 31 de janeiro de 2023. Deverá ser entregue no IFAP uma cópia dos respetivos contratos, o mais tardar 10 dias úteis após a sua celebração, isto é, os contratos celebrados a 31 de janeiro de 2023…
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Período de candidaturas ao Condomínio de Aldeia abre a 1 de fevereiro
O processo de submissão decorrerá em dois intervalos de tempo. A partir de 1 de fevereiro estará aberto o período de candidatura ao Aviso N.º 04/C08-i01.01/2023 Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta. O “Condomínio de Aldeia” surge como uma medida de proteção às aldeias localizadas em territórios…
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IFAP: Pagamentos janeiro 2023
Durante o mês de janeiro de 2023, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 37,1 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 1,5 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 1,5 milhões de euros POSEI Abastecimento – 2,4 milhões de euros FEADER PDR 2020 Investimento – 8,6 milhões de euros Medidas Agroambientais – 8,4…
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PRR: Contratualizadas seis candidaturas na área da alimentação sustentável
Foram contratualizadas ontem, 25 de Janeiro, em Idanha-a-Nova, seis candidaturas de projectos I&D + i no âmbito da iniciativa emblemática “Alimentação Sustentável” da Agenda de Inovação Terra Futura. As candidaturas contratualizadas no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência envolvem dezenas de entidades e um apoio de cerca de quatro milhões de euros, tendo sido…
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Pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas somam 33,1 ME em janeiro
Os pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas ascenderam a 33,1 milhões de euros no final de janeiro, destacando-se os efetuados no âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), avançou hoje o Ministério da Agricultura. “No final do mês de janeiro de 2023, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP)…
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Pagamentos aos setores Agroflorestal e das Pescas em janeiro superiores a 33 milhões de euros
No final do mês de janeiro de 2023, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de 33,1 milhões de euros. Em 2023, estes pagamentos passam a ser efetuados no dia 25 de cada mês, antecipando, dessa forma, o prazo normal de…
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PDR2020: Mais tempo para submeter a sua candidatura ao apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos na agricultura e na transformação
O prazo para submissão das candidaturas para apoiar a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas e em unidades agroindustriais, no âmbito das Operações 3.2.2 «Pequenos investimentos nas Explorações Agrícolas» e 3.3.2 «Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas» foi prorrogado para o próximo dia 24 de fevereiro. Ao abrigo do…
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Seguros de colheitas – Campanha 2023 – Adesão à compensação de sinistralidade
Foi determinada a continuidade do mecanismo de compensação de sinistralidade até 31/12/2024, de acordo com a Portaria n.º 28/2023, de 12 de janeiro, relativamente ao previsto no Regulamento do Seguro de Colheitas e da Compensação de Sinistralidade, publicado em anexo à Portaria n.º 65/2014, de 12 de março. Conforme indicado na referida Portaria, divulga-se que,…
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Mais flexibilidade para mitigar efeitos do aumento de custos
Devido ao aumento abrupto e excecional dos custos com matérias-primas, materiais, mão-de-obra e equipamentos de apoio, o ministério da Agricultura e Alimentação, através da Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020) introduziu uma maior flexibilidade na execução dos projetos de investimento. “Os últimos anos têm representado desafios ímpares para a sociedade.…
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PDR2020 atinge 78% de taxa de execução a 3 anos do encerramento
O PDR2020 fecha 2022 com uma Taxa de Compromissos de 95%, com mais de 359 mil candidaturas aprovadas, e com uma Taxa de Execução de 78%, que corresponde a um montante de pagamentos aos Beneficiários de 4,479 Mil Milhões de euros de despesa pública, montante que, não obstante incluir a execução de projetos aprovados com…
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Calendário indicativo de pagamentos do Pedido Único 2022 (PU 2022) – atualização janeiro 2023
CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO CONTINENTE — CAMPANHA 2022 (DATAS PREVISIONAIS) (*) AJUDA / APOIO TIPO DE PAGAMENTO PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (1) ANO 2023 JANEIRO M7.3.1 Pagamentos Natura Saldo 31 janeiro M7.5 Uso Eficiente da Água 100% 31 janeiro PRODER – Florestação de Terras Agrícolas – Prémios de Manutenção e por Perda de Rendimento 100%…
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IFAP: Pagamentos ano 2022
Durante o ano de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total de cerca de 1,7 mil milhões de euros, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA – 923,4 milhões de euros Regime de Pagamento Base – 242,3 milhões de euros Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Ambiente e para o Clima (Greening) – 199,2 milhões de euros Pagamento Redistributivo – 65,2 milhões de euros Regime de…
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IFAP: Pagamentos dezembro 2022
Durante o mês de dezembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 509,7 milhões de euros*, dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,7 milhões de euros* Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas para o Clima e para o Ambiente (Greening) – 176,2 milhões de euros* Pagamento Redistributivo – 62,4 milhões de euros* Regime de Pequena Agricultura – 11,2 milhões de euros* Prémio por…
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Pagamentos aos Setores Agroflorestal e das Pescas atingiram cerca de 1,5 mil milhões de euros no ano de 2022
Em 2022, o Ministério da Agricultura e da Alimentação, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), procedeu a pagamentos aos setores agroflorestal e das pescas num montante total de cerca de 1,5 mil milhões de euros. No âmbito do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA), foram realizados pagamentos num montante global…
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PDR2020: Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL
Operação 10.3.1 – Cooperação interterritorial e transnacional dos GAL (4º Concurso) Aberto de 28 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 28 de Fevereiro de 2023 às 17:00 Esta Operação tem como objetivo o apoio às seguintes tipologias: Cooperação interterritorial Preparação e execução de Projetos de cooperação no interior de um Estado-Membro (cooperação interterritorial) Cooperação…
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Aberto novo aviso para painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas com dotação de 9ME
O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou hoje a abertura de um novo aviso para instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas, com uma dotação de nove milhões de euros. Em comunicado, o ministério refere que, com esta verba, “o montante total destinado a este tipo de investimento atinge 12 milhões de euros no…
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Governo abre apoio de 9 milhões de euros para painéis fotovoltaicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas
Abre hoje, terça-feira, 20 de dezembro, um novo aviso para instalação de painéis fotovoltaicos nos Aproveitamentos Hidroagrícolas, tendo uma dotação de 9 M€. Com esta verba, o montante total destinado a este tipo de investimento atinge 12 M€ no corrente ano O aviso destina-se à melhoria da gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, com introdução de tecnologias…
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PDR2020: Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes – Instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas
Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NOS APROVEITAMENTOS HIDROAGRÍCOLAS (19º Anúncio) Aberto de 20 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 12 de Abril de 2023 às 17:00 Esta operação tem como principais objetivos promover o uso mais eficiente da água e da energia dos aproveitamentos hidroagrícolas…
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Apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas: Candidaturas abertas
Abrem hoje, as candidaturas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas ou de blocos de aproveitamentos hidroagrícolas, excluindo os regadios coletivos tradicionais, com 9 milhões de euros de dotação colocada a concurso. Estes apoios visam melhorar a gestão dos aproveitamentos hidroagrícolas, dotá-los com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica face às…
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PRR: Governo abriu hoje aviso com dotação de 11 ME para pesca e aquicultura
O Governo abriu hoje um aviso no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para o setor da pesca e aquicultura, com apoios sob a forma de subsídio não reembolsável e uma dotação de 11 milhões de euros. Num comunicado, o Ministério da Agricultura e Alimentação adiantou que abriu hoje este novo aviso, explicando…
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PDR2020: Investimento na Exploração Agrícola – Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis
Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola | Instalações de Alojamento Temporário Amovíveis [IATA] (32º Anúncio) Aberto de 16 de Dezembro de 2022 às 17:00 a 16 de Janeiro de 2023 às 17:00 Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a…
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Mais tempo para submeter a sua candidatura aos apoios ao investimento na viticultura
O prazo para submissão das candidaturas aos apoios ao investimento no setor da viticultura foi prorrogado para dia 23 de janeiro de 2023, abrangendo as Operações 3.2.1. «Investimento na exploração agrícola», 3.1.1. «Jovens Agricultores» e 3.1.2. «Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola». Consulte os documentos de suporte à submissão da sua candidatura no Menu…
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Medida de Crise 2022 – Animais, culturas e OP setor hortofrutícola e cereais – Novas candidaturas
Para auxiliar na minimização do impacto causado pelas perturbações verificadas nos preços de diversos fatores de produção, bem como no ajustamento à oferta de mercado, decorrentes do conflito em curso na Ucrânia, foi estabelecido o regime de aplicação nacional de uma medida específica, prevista no Regulamento (UE) n.º 2022/1033, de 29 de junho, e que…
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FEADER – Candidaturas ao apoio temporário e excecional abrem dia 12 de Dezembro
O Ministério da Agricultura informa que tem início na segunda-feira, 12 de Dezembro, o período para submissão de candidaturas ao apoio temporário excecional ao abrigo do FEADER. A portaria seguiu para publicação pelo que o sector deve estar atento à edição no Diário da República. Esta portaria estabelece o regime de aplicação da medida excecional…
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PRR – Componente C08 – Florestas – Programa emparcelar para ordenar – Aviso n.º 02/C08-I01.03/2022
Informa-se que a plataforma informática para submissão de candidaturas ao Programa Emparcelar para Ordenar, Aviso N.º 02/C08-I01.03/2022, estará reaberta durante o dia 2 de dezembro de 2022, até às 17.00h. Findo este prazo, não poderão ser submetidas mais candidaturas. Para mais informações consulte a página de candidaturas à Componente C08. O artigo foi publicado originalmente…
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IFAP: Pagamentos novembro 2022
Durante o mês de novembro de 2022, o IFAP procedeu a pagamentos(1) num montante total de cerca de 73,6 milhões de euros(2), dos quais se destacam os seguintes: FEAGA Regime de Pagamento Base – 1,6 milhões de euros(2) Promoção de Vinho em Mercados de Países Terceiros – 2,6 milhões de euros POSEI Abastecimento – 1,9 milhões de euros Madeira – Medida 2 – 1,6 milhões de euros FEADER PDR 2020 Investimento – 18,1 milhões de euros Florestação…
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Abertas candidaturas a apoios de 46 ME para painéis solares na agricultura
As candidaturas para apoios à aquisição de painéis fotovoltaicos por explorações agrícolas, unidades industriais e aproveitamentos hidroagrícolas, com dotação global de 46 milhões de euros, estão abertas, informou hoje o Governo. “Estão abertas as candidaturas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, em unidades agroindustriais e aproveitamentos hidroagrícolas”, informou o Ministério da…
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46M€ – Painéis Fotovoltaicos: apoio para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos na Agricultura, na Transformação e Aproveitamentos Hidroagrícolas
Estão abertas as candidaturas para aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas, em unidades agroindustriais e aproveitamentos hidroagrícolas. Estes apoios contam com um reforço global de 46 milhões de euros, permitindo desta forma dar resposta ao compromisso assumido e aumentar a taxa de apoio aos agricultores. Para a Ministra da Agricultura e da…
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PDR2020: Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (15º Anúncio) Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2023 às 17:00 Esta Operação visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção, com reflexo no desempenho das explorações agrícolas, mediante a realização de investimentos…
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PDR2020: Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas – Instalação de Painéis Fotovoltaicos
Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (5º Anúncio) Aberto de 24 de Novembro de 2022 às 17:00 a 24 de Fevereiro de 2023 às 17:00 Esta Operação visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção e contribuir para o processo de modernização e…
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Paineis fotovoltaicos nos aproveitamentos Hidroagrícolas: Reabertura das Candidaturas
É alterado o anúncio e são reabertas as candidaturas ao apoio à aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas, reforçando a capacidade de concretização destes investimentos, para dar resposta aos impactos da atual subida dos custos da energia e dos maiores consumos energéticos, decorrentes das maiores necessidades de rega nos períodos de seca…