Categoria: Instituições e EM
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Nova política agrícola comum: fixada para 1 de janeiro de 2023
A aprovação dos 28 planos estratégicos (um para cada país da UE e dois para a Bélgica) pela Comissão Europeia marca o início da nova política agrícola comum, prevista para 1 de janeiro de 2023. Um financiamento da UE de 264 mil milhões de EUR ajudará os agricultores europeus a adaptarem-se à transição para um setor agrícola sustentável e…
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Política agrícola comum para o período 2023-2027: Comissão aprova os primeiros planos estratégicos da PAC
A Comissão Europeia aprovou hoje o primeiro pacote de planos estratégicos da PAC para sete países: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha. Trata-se de um passo importante para a execução da nova política agrícola comum (PAC), em 1 de janeiro de 2023. A nova PAC foi desenhada para moldar a transição para um setor agrícola europeu mais…
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Observation letters on CAP strategic plans
On 31 March 2022, the Commission sent observation letters relating to the first 19 proposed CAP strategic plans, which were submitted by Austria, Croatia, Cyprus, Denmark, Estonia, Finland, France, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Lithuania, Malta, Netherlands, Poland, Portugal, Slovenia, Spain and Sweden. The letters identify elements of the proposed plans that require further explanation, completion…
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1.º Resumo do PEPAC pelo Agroportal
Principais perguntas sobre o PEPAC submetido a consulta no dia 19 de novembro de 2021 – o Agroportal esclarece: […]
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Conselho adota para 2023-2027 uma política agrícola mais justa, mais ecológica e mais assente no desempenho
Numa reunião hoje realizada, o Conselho adotou formalmente a política agrícola comum (PAC) para o período de 2023-2027. A nova legislação abre caminho […9
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Parlamento Europeu aprovou a nova PAC
O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027. […]
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Parlamento Europeu aprova reforma da política agrícola comum
O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde à reforma da política agrícola comum, na sequência do acordo alcançado com a presidência portuguesa do Conselho em junho. […]
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Plano Estratégico da PAC 2023-2027 (PEPAC) – Consulta Pública
Os procedimentos previstos na proposta de regulamento, preveem que as diferentes componentes do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum […]
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Política Agrícola Comum: como é que a UE apoia os agricultores?
Desde o apoio aos agricultores à proteção ambiental, a política agrícola europeia é abrangente. Conheça os fundos, a história e o futuro da agricultura da UE. […]
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Un nuevo estudio alerta de la reducción de la producción por el Pacto Verde
Los objetivos del Pacto Verde europeo, en particular los recogidos en su estrategia “de la granja a la mesa“, podrían provocar una reducción de la producción agraria […]
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Reforma da PAC | Principais pontos do acordo político
A presidência portuguesa da União Europeia alcançou um acordo político entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum para o período 2023-2027 […]
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Acordo Político para a reforma da PAC fechado durante a Presidência Portuguesa
O anúncio foi feito, ao início da tarde, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante o Conselho de Ministros de Agricultura (Agrifish), que se realiza ao longo dos dias […]
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Ministros da Agricultura confirmam acordo sobre a reforma da PAC
Os ministros da Agricultura da UE aceitaram o acordo provisório alcançado com o Parlamento Europeu na passada sexta-feira sobre os principais elementos da reforma da política […]
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Acordo político sobre a nova política agrícola comum: mais justa, mais ecológica e mais flexível
O acordo político provisório hoje alcançado pelo Parlamento Europeu e o Conselho sobre a nova política agrícola comum introduz uma PAC mais justa, mais ecológica, mais respeitadora […]
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Political agreement on new Common Agricultural Policy: fairer, greener, more flexible
The provisional political agreement reached today by the European Parliament and Council on the new Common Agricultural Policy introduces a fairer, greener, more animal friendly […]
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EU farm policy reform: Parliament and Council strike a deal
Parliament’s and Council’s negotiators reached an informal political agreement on three EU laws that will govern the 2023-2027 EU farm policy, on Friday. […]
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EU farm policy reform as approved by MEPs
On Friday, 25 June 2021, Parliament, Council and Commission negotiators reached an informal political deal on the EU Farm policy from 2023 onwards. […]
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Conselho e PE chegam a acordo de princípio sobre nova política agrícola – comissário
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) conseguiu um acordo entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum, anunciou hoje o comissário […]
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Relatório: Apoio excecional aos produtores de leite da UE entre 2014 e 2016 – A eficiência futura pode ser melhorada
Após um pico no início de 2014, o preço médio recebido pelos produtores de leite da UE começou a descer, até voltar a subir em meados de 2016. […]
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PE espera conseguir acordo sobre a política agrícola até fim do mês
O Parlamento Europeu (PE) espera ainda conseguir um acordo sobre a nova Política Agrícola Comum (PAC) durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, sublinhou hoje o presidente […]
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UE/Presidência: Ministros da Agricultura debatem reforma da PAC com vista a acordo em maio
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se na segunda e terça-feira em Bruxelas num conselho dominado pelo debate da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) […]
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Commission publishes list of potential eco-schemes
The Commission published a list of potential agricultural practices that the eco-schemes could support in the future common agricultural policy (CAP). This list aims to contribute to the debate around the CAP reform and its […]
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Comissão publica recomendação para a elaboração do Plano estratégico nacional sobre a Política Agrícola Comum (PAC)
As recomendações hoje publicadas fazem parte do diálogo estruturado entre a Comissão e os Estados-Membros no contexto da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) e do Pacto Ecológico Europeu. […]
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Política Agrícola: PE aprova regras transitórias e ajuda de 8 mil milhões
Eurodeputados aprovam medidas para assegurar uma transição suave entre a Política Agrícola Comum vigente e a futura, e ainda 8 mil milhões de euros em ajudas a agricultores e zonas rurais. […]
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Comissão lança consulta pública sobre o impacto da PAC na transferência de conhecimentos e actividades consultivas
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) na transferência de conhecimentos e nas atividades consultivas. A consulta será aberta por um período de 12 semanas, até 2 de Fevereiro de 2021. Esta consulta pública recolherá informações e reações das partes interessadas, tais como agricultores, autoridades nacionais e…
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Nova PAC: proteger os rendimentos dos agricultores e a segurança alimentar
Os atrasos na negociação das reformas da política agrícola comum (PAC) da UE não afetarão os rendimentos dos agricultores. […]
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Comissão congratula-se com o acordo político sobre as regras transitórias para a política agrícola comum (PAC)
A Comissão registou hoje com agrado o acordo político entre o Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE no Conselho sobre as regras da política agrícola comum (PAC) para o período […]
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CAP transitional regulation: informal deal on how to fund farmers
The Council concluded today an informal deal with the European Parliament on how to extend current CAP rules until the end of 2022 and disperse the extra €8.07 billion of the European […]
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Von der Leyen garante que proposta da PAC não será retirada
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, encerrou hoje a polémica sobre a proposta da Política Agrícola comum 2021-2027, esclarecendo que o executivo comunitário “não […]
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PPE questiona Von der Leyen sobre ameaça de vice-presidente sobre a PAC
O Partido Popular Europeu (PPE) questionou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a ameaça do vice-presidente do executivo comunitário de retirar a proposta da Política […]
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Commission seeks views on the CAP’s impact on knowledge exchange and advisory activities
The European Commission launched today a public consultation on the common agricultural policy (CAP)’s impact on knowledge exchange and advisory activities. It will be opened for a period of 12 […]
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Comunicado do Parlamento Europeu (PE) sobre adoção de posição das propostas de Reforma da PAC
Mais apoios para quem adotar práticas que respeitem o clima e o ambiente. Pagamentos anuais diretos limitados a 100 000 euros e mais apoios para as PME. Medidas específicas para ajudar os […]
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Posição do Ministro Espanhol sobre o que é novo no acordo do Conselho de Ministros da UE sobre a reforma da PAC
El ministro de Agricultura, Pesca y Alimentación, Luis Planas, ha mostrado su satisfacción por el acuerdo político alcanzado por los Estados miembros en torno a la futura Política Agraria Común […]
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Comissão Europeia saúda acordo entre os 27 sobre Política Agrícola Comum
O comissário europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, saudou hoje o acordo alcançado pelo Conselho da União Europeia (UE) sobre a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2021 e que […]
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Comunicado do Ministério acerca de acordo do Conselho de Ministros da UE sobre Orientação Geral do Conselho para a Reforma da PAC
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou nos dias 19 e 20 de outubro, no Luxemburgo, no Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia. Após uma longa ronda […]
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Council agrees its position on the next EU common agricultural policy
Today, the Council agreed its negotiating position (general approach) on the post-2020 common agricultural policy (CAP) reform package. This agreed position puts forward some strong […]
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Webinar: “Reforma da PAC no período pós-2020 – 23 de outubro
Na semana em que o Parlamento Europeu debate e vota a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), eurodeputados portugueses e a Confederação de Agricultores de Portugal discutem as […]
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Transitional provisions for the CAP post 2020
On 31 October 2019, the European Commission adopted a legislative package aimed at ensuring the continuation of the current common agricultural policy (CAP) until the legislation on the post 2020 […]
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Portugal reforça fundos da PAC após negociação do Conselho Europeu
Após uma longa negociação, o Conselho Europeu alcançou um acordo que estabelece o orçamento da UE para o período 2021-2027 e, com ele, a […]
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Reforçar a resiliência da Europa: travar a perda de biodiversidade e criar um sistema alimentar saudável e sustentável
A Comissão Europeia adotou hoje uma nova Estratégia de Biodiversidade com o objetivo de trazer a natureza de volta às nossas vidas, e a Estratégia […]