Categoria: Regras e legislação
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Seguro de Colheitas – Campanha 2022 – Atualização da tabela de preços (tomate para indústria)
Foram atualizados os preços de referência para o tomate para indústria a utilizar no Seguro de Colheitas – Continente para a campanha de 2022. O documento foi igualmente disponibilizado na área dos Normativos Internos, na página de Legislação do respetivo apoio. → Legislação ← → Tabela ← Para as restantes culturas (excetuando as culturas arvenses, cuja atualização…
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Seguros agrícolas: Preços de referência para culturas arvenses 2022
O Gabinete de Planeamentos e Políticas (GPP) divulgou os preços de referência para as culturas arvenses, resultantes da prospeção de valores de mercado [média das últimas 4 semanas dos preços reportados à UE nos vários mercados] no quadro do aumento exponencial de preços que se verificou, em consequência da guerra na Ucrânia. CULTURA Preço (€/Kg)…
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Seguro de Colheitas – Campanha 2022 – Atualização da tabela de preços
Foram atualizados os preços de referência para as culturas arvenses a utilizar no Seguro de Colheitas – Continente para a campanha de 2022. O documento foi disponibilizado na área dos Normativos Internos, na página de Legislação do respetivo apoio. → Legislação ← Para as restantes culturas (excetuando a cultura do Tomate para Indústria, cuja atualização do…
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Seguro de Colheitas – Campanha 2022 – Continente, Açores e Madeira
Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O meu Processo » Seguros, a aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP, respeitando os seguintes prazos: N.º de dias máximo para submissão de candidaturas: 180 dias após a data de início da apólice, exceto para apólices com data de início…
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ASF publica norma que altera apólice do seguro de colheitas
Nas culturas de tomate para transformação e da cereja, entre outras, a norma revista pela associação de seguradores, assegura indemnizações a perdas acumuláveis superiores a 20% da […]
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Seguros Colheita 2021 – Campanha 2021: RAM e RAA
A aplicação informática que permite o carregamento de candidaturas e pedidos de pagamento ao IFAP foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros […]
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Seguros de Colheita 2021 – Atualização das tabelas de referência
No âmbito do Seguro de Colheitas 2021, encontram-se disponíveis no Portal do IFAP em Ajudas/Apoios» Outras Ajudas» Seguros Colheitas» Continente»Legislação as novas tabelas […]
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Seguro vitícola de colheitas – Campanha 2021
Foi disponibilizada na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Seguros » Seguro Vitícola de Colheitas, a aplicação informática que permite a beneficiários e seguradoras […]
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Mais apoios para os agricultores com seguro de colheitas e de compensação de sinistralidade
Foi publicada hoje a portaria que procede à alteração do regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade […]
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Seguro de Colheitas (Continente) – Campanha 2020
Encontram-se abertas as candidaturas ao Seguro de Colheitas (âmbito Continente), campanha de 2020. […]
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Seguro Vitícola de Colheitas – Campanha 2020
Encontram-se abertas as candidaturas ao Seguro Vitícola de Colheitas (âmbito Nacional), campanha de 2020. […]
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Comissão alarga apoios públicos a seguros de créditos para exportação
A Comissão Europeia decidiu permitir que os exportadores europeus possam ter garantias públicas a cobrir os riscos de crédito à exportação para mercados onde se verifiquem restrições devido […]
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Introdução de bonificação de 60% para Agricultura Familiar, 57% para as restantes e fim do Resseguro Público
Esta portaria nº 61/2020 vem alterar as taxas de bonificação, passando as bonificações a ser de 60% para a Agricultura Familiar e de 57% para as […]
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Relatório do TCE: sistema de seguros agricolas na UE
O Tribunal de Contas Europeu auditou e fez relatório sobre os instrumentos da UE para ajudar os agricultores a […]
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Esclarecimento sobre a política de incentivo à celebração de seguros agrícolas destinada aos agricultores
Importa esclarecer, neste âmbito, que não existem seguros agrícolas obrigatórios. […]
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Funcionamento da Comissão de Acompanhamento do Sistema de seguros Agrícolas – Despacho 12043/2015
O Despacho 12043/2015 definiu os participantes e as regras de funcionamento da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas.
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Decreto de Lei que institui o novo sistema de seguros agrícolas com Financiamento CE – DL 162/2015
Este Decreto de Lei instituiu o novo sistema de seguros agrícolas no território nacional, que prevê a atribuição de apoios à contratação de seguros agrícolas, nos termos definidos nos Programas de Desenvolvimento Rural e na Organização Comum de Mercado para os sectores da vinha e das frutas e hortícolas. […]
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Tarifas de referência para o cálculo das bonificações – Despacho n.º 4142/2014
Este despacho determina as tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014.
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Introdução do sistema de seguros com financiamento CE – Portaria 64 de 2014
Esta Portaria 65/2014 de 12 Março introduz o sistema de seguro de colheitas no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020).
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Criação do Sistema de Seguro Vitícola de Colheitas na OCM vinho – Portaria 42/2012
Esta Portaria 42/2012 veio criar o Sistema de Seguro Vitícola de Colheitas, que passou a funcionar no âmbito da Organização Comum de Mercado da Vinha e do Vinho da Política Agrícola Comum com financiamento Comunitário.
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Criação do SIPAC – DL 20/96
O Decreto de Lei 20/96 de 19 de Março criou o Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), com financiamento nacional.