O apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro ao combustível consumido em 2021 no setor agrícola, para mitigar o impacto do aumento de preços, foi hoje criado por diploma publicado que entra em vigor na quinta-feira.
Beneficiam deste apoio extraordinário os titulares de cartões para abastecimento de gasóleo colorido e marcado emitidos pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e inscritos na Base de Dados do IB — Identificação do Beneficiário do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
“Os titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado que não estejam registados na Base de Dados do IB – Identificação do Beneficiário podem registar-se, para beneficiar do apoio extraordinário, no prazo de 10 dias a contar da data de entrada em vigor do presente decreto-lei”, lê-se no decreto-lei.
Este apoio, aprovado em 03 de novembro pelo executivo, vai ser pago de uma só vez até ao final de 2022.
Numa nota divulgada pelo Mistério da Agricultura, no dia da aprovação do diploma em Conselho de Ministros, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, adiantou que o apoio vai abranger cerca de 140 mil agricultores e “é relevante para a estabilidade da atividade agrícola”, uma vez que tem por objetivo mitigar o aumento dos custos de produção ligados aos combustíveis.
Agricultores com apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro para gasóleo colorido e marcado