Já está aberto o período de candidaturas para o Programa Emparcelar para Ordenar (PEO), uma linha de financiamento disponibilizado pelo Governo para ajudar a combater o problema do abandono das pequenas explorações agrícolas e florestais que não são rentáveis.
Com uma dotação de 2,5 milhões de euros, o PEO visa fomentar o aumento da dimensão física dos prédios rústicos e, dessa forma, dar mais escala às propriedades, contribuindo para a viabilidade e sustentabilidade económica das explorações agroflorestais que aí estejam instaladas ou venham a instalar-se.
Para além de gerar mais rendimento e gerar melhor a paisagem, o emparcelamento de terrenos é uma ferramenta para promover uma paisagem mais resistente ao fogo e mais adaptada ao território.
O programa consiste numa linha de crédito (até 150 mil euros, com uma taxa de juro baixa) e num subsídio não reembolsável que pode ir até 25% do valor do prédio. Este fundo não reembolsável é valorizado em caso de projeto agrícola ou florestal aprovado para a área em questão, ser apresentado por um jovem agricultor ou empresário rural, ou se o proprietário residir no mesmo concelho ou no limítrofe.
O primeiro período de candidaturas do PEO decorre até 15 de fevereiro de 2022 e o segundo de 16 de fevereiro a 19 de abril de 2022.
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O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.