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Há pelo menos 131 pessoas privadas de liberdade devido a crimes de incêndio florestal. Destas, quase dois terços (85 pessoas) estão nas prisões portuguesas, segundo dados da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), citado pelo jornal Público.
De entre os 85 reclusos, 42 já foram julgados e cumprem pena de prisão efetiva pelo crime de incêndio florestal. Outras 39 estão em prião preventiva, enquanto aguardam julgamento. Quatro aguardam o trânsito em julgado da sentença.
Há ainda 24 pessoas que foram consideradas inimputáveis na sequência de crimes de incêndios e estão sujeitos a internamento compulsivo. Outros 22 incendiários já condenados estão a cumprir prisão domiciliária com pulseira eletrónica apenas durante os meses de maior risco de incêndios florestais.
No entanto, o número de pessoas privadas de liberdade no âmbito dos incêndios é superior aos 131 registados pela DGRSP. Há ainda que somar a esta contabilidade as pessoas que estão com obrigação de permanência na habitação no âmbito de uma medida de coação por ainda aguardarem julgamento, um número que os serviços prisionais não contabilizam.
Segundo os últimos dados disponíveis, referentes a 2023, o Ministério Público abriu 7367 inquéritos pelo crime de incêndio, mas apenas deduziu 277 acusações, o que poderá estar relacionado com a dificuldade em fazer prova dos crimes devido à destruição provocada pelos fogos.
Segundo os dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, até esta quinta-feira arderam mais de 233 mil hectares no país, ultrapassando a área ardida em todo o ano de 2024.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.