A Comissão Europeia acaba de adotar, com data de 14 de novembro, o programa de trabalho para 2019 no âmbito da política de promoção, o qual inclui uma dotação de 191,6 milhões de euros para programas selecionados para cofinanciamento da UE – o que significa um aumento de 12,5 milhões de euros comparativamente a 2018. Destes, 89 milhões de euros serão afetados a campanhas nos países com forte crescimento, nomeadamente o Canadá, a China, a Colômbia, o Japão, a Coreia, o México e os Estados Unidos. Uma parte destes fundos destina-se à promoção de produtos específicos, como as azeitonas de mesa.
Phil Hogan, Comissário responsável pela Agricultura e Desenvolvimento Rural, declarou: «A Europa é o primeiro produtor mundial de produtos de qualidade do setor alimentar e das bebidas. Apraz-me registar que, ao dedicarmos uma ainda maior atenção ao esforço de promoção em 2019, conseguiremos dar melhor a conhecer esta realidade, tanto na UE como nos países terceiros com elevado potencial de crescimento, em benefício dos nossos agricultores e dos produtores do setor agroalimentar. Com o aumento do número de acordos comerciais crescem as possibilidades de acesso a novos mercados e a Comissão está empenhada em apoiar os produtores europeus na promoção e exportação dos seus produtos.»
A nível interno, é dedicada especial atenção às campanhas de promoção dos diferentes sistemas e rótulos de qualidade, incluindo as denominações de origem protegida (DOP), as indicações geográficas protegidas (IGP) e as especialidades tradicionais garantidas (ETG), assim como aos produtos biológicos. Além disso, uma parte do financiamento destina-se a setores específicos como o arroz, a fruta e os produtos hortícolas produzidos de forma sustentável. Estes produtos foram especificamente selecionados para se promover uma alimentação saudável junto dos consumidores da UE.
Os convites à apresentação de propostas para campanhas específicas serão publicados em janeiro de 2019. Estarão abertos à participação de um grande número de organismos, nomeadamente as organizações comerciais e de produtores, assim como os agrupamentos do setor agroalimentar com responsabilidades nesta área.
Para mais informações:
Ligação para o programa de trabalho anual para 2019 (incluindo o anexo com os pormenores do orçamento atribuído)
Informações adicionais sobre a política da UE em matéria de promoção de produtos agrícolas
Anexo
Repartição dos orçamentos por prioridade para os programas cofinanciados no âmbito do programa de trabalho anual para 2019
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Montantes previstos (em milhões de €) |
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Programas simples no mercado interno |
20 |
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Tema 1. Programas relativos aos regimes de qualidade da UE (DOP, IGP, ETG, MQF), produtos biológicos, RUP |
12 |
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Tema 2. Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal, respeito pelo ambiente e sustentabilidade) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições (= não abrangidos pelos regimes de qualidade da UE ) |
8 |
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Programas simples nos países terceiros |
75 |
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Tema 3. China, Japão, Coreia, Sudeste Asiático e Ásia do Sul |
25,25 |
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Tema 4. Canadá, EUA, México e Colômbia |
22 |
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Tema 5. Outras zonas geográficas |
25,25 |
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Tema 6. Azeitonas de mesa |
2,5 |
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Programas simples em caso de perturbação do mercado/convite à apresentação de propostas adicional |
5 |
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Programas multi no mercado interno 43,3 |
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Tema A. Programas relativos aos regimes de qualidade da UE [(DOP, IGP, ETG, MQF), produtos biológicos, RUP] ou Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal, respeito pelo ambiente e sustentabilidade) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições |
32,8 |
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Tema B. Alimentação saudável: fruta e produtos hortícolas |
8 |
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Tema C. Arroz produzido de forma sustentável |
2,5 |
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Programas multi nos países terceiros 43.3 |
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Tema D. Programas relativos aos regimes de qualidade da UE [(DOP, IGP, ETG, MQF), produtos biológicos, RUP] ou Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola da União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal, respeito pelo ambiente e sustentabilidade) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições. |
38,3 |
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Tema E. Carne de bovino |
5 |
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Programas multi em caso de perturbação do mercado/convite à apresentação de propostas adicional 5 |
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Iniciativas da própria Comissão 9,5 |
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Total das ações de promoção 201,1 |
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N.B.
Um programa simples é um programa de promoção apresentado por uma ou mais organizações proponentes de um mesmo Estado-Membro.
Um programa multi é um programa apresentado por, pelo menos, duas organizações proponentes de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou por uma ou mais organizações europeias.