O Município de Cantanhede recebeu o prémio “BUPi RC 2024”, na quinta-feira, 14 de novembro, no âmbito da celebração dos 10 anos da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e da reflexão sobre o projeto BUPi (Balcão Único do Prédio).
Esta homenagem reconhece o empenho e a eficácia da equipa municipal de Cantanhede no cumprimento dos principais objetivos do projeto: o Ordenamento do Território, a Valorização de Recursos, a Identificação dos Proprietários e a Prevenção de Incêndios.
O “Encontro BUPi – Região de Coimbra”, que decorreu no auditório da Cerâmica Arganilense, em Arganil, teve como propósito promover uma análise abrangente sobre o projeto BUPi, explorando as suas dimensões de passado, presente e futuro. Reunindo um leque diversificado de intervenientes, o encontro visou fomentar uma visão holística e integrada sobre o impacto e o desenvolvimento do BUPi na região, refletindo sobre os seus desafios, conquistas e metas a longo prazo.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Cantanhede com o pelouro do Urbanismo, Pedro Cardoso, congratulou-se pelo trabalho que está a ser desenvolvido “pela excelente equipa de técnicos habilitados do município que apoiam os cidadãos” e realçou “as vantagens do processo para os cidadãos, uma vez que os protege, permitindo-lhes garantir os seus direitos sobre os terrenos que lhes pertencem, tendo em conta que, ao contrário da ideia errada que por vezes passa, a inscrição dos terrenos nas finanças não é suficiente para que os proprietários garantam a proteção do direito de propriedade”. Atualmente o BUPi de Cantanhede tem já georreferenciados cerca de 30% da totalidade das matrizes do Municipio, pretendendo chegar aos 50% no final de 2025.
O autarca aproveitou para lembrar a grande utilidade do BUPi para o Município e para as freguesias uma vez que “só é possível gerir bem o que se conhece bem”.
“Este conhecimento dos limites e da titularidade das propriedades, ou seja, a base cadastral única e atualizada é fundamental para uma radiografia rigorosa que permite conhecer o território, no fundo uma ferramenta essencial para melhor poder planear, gerir e valorizar o território do concelho”, sublinhou.
O BUPi é uma plataforma que reúne informação sobre as propriedades e os seus proprietários, e onde estes podem, de forma gratuita, fazer a georreferenciação da sua propriedade e iniciar ou atualizar o registo dos seus terrenos.
Através desta plataforma, os Municípios passam também a estar dotados de um sistema de informação cadastral capaz de os apoiar na forma como exercem as suas funções de gestão do território.
“O BUPi é um exemplo de boas práticas e um processo centrado nos cidadãos e nas suas expectativas, que tem vindo a ganhar cada vez mais a confiança dos cidadãos”, concluiu Pedro Cardoso.
Para efetuar a respetiva georreferenciação/localização, os proprietários deverão fazer-se acompanhar pelo cartão de cidadão, respetiva Caderneta Predial com o número das matrizes que pretende realizar e indicar ao técnico do município a localização da propriedade, através de uma Ficheiro KML, delimitando-a em mapa, de forma a concluir o processo ou, em alternativa, aceder ao BUPi Online em www.bupi.gov.pt.
Já no caso de o proprietário não ter efetuado registo na conservatória, deve apresentar documentos que comprovem a posse do terreno, como por exemplo, habilitação de herdeiros, escritura de compra e venda ou decisão judicial.
O BUPi Municipal de Cantanhede funciona no Pavilhão Os Marialvas, na Rua Luis de Camões, em Cantanhede e poderá contactar o balcão para agendamento prévio através dos seguintes contactos: 231012359, 964469179 ou ainda bupi@cm-cantanhede.pt .
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.