Publicado em: 20 de Fevereiro, 2025
A Comissão apresenta hoje a sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, um roteiro ambicioso sobre o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. Este roteiro prepara o terreno para um sistema agroalimentar atrativo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores agroalimentares.
Simplificar ainda mais as nossas políticas e aumentar a aceitação da inovação e da digitalização são pré-requisitos para todas as ações descritas na Visão. Mais tarde, em 2025, a Comissão proporá um pacote de simplificação abrangente para o atual quadro legislativo agrícola, juntamente com uma estratégia digital da UE para a agricultura, a fim de apoiar a transição para uma agricultura pronta para o digital.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «Os nossos agricultores ocupam o centro do sistema de produção alimentar da UE. É graças ao seu trabalho árduo e diário que todos nós temos alimentos seguros e de alta qualidade. No entanto, nossos agricultores enfrentam os desafios crescentes da competição global e das mudanças climáticas. É por isso que hoje estamos oferecendo uma estratégia abrangente que torna a agricultura mais atraente, mais resiliente e mais sustentável.”
A Visão descreve quatro áreas prioritárias:
- Um setor atrativo: a agricultura deve ter a estabilidade necessária para incentivar os jovens a ingressar na profissão, nomeadamente através de rendimentos justos e de apoios públicos mais bem direcionados. Devem também ser ativamente apoiadas para colher os benefícios da inovação e dos novos modelos de negócio, nomeadamente dos créditos de carbono e da natureza, como fontes complementares de rendimento. A Comissão está empenhada em garantir que os agricultores não sejam forçados a vender sistematicamente os seus produtos abaixo dos custos de produção e tomará medidas concretas para esse efeito, nomeadamente através da revisão da Diretiva relativa às práticas comerciais desleais. A Comissão apresentará igualmente uma estratégia de renovação geracional em 2025, com recomendações sobre as medidas necessárias tanto a nível da UE como a nível nacional/regional para eliminar os obstáculos à entrada de jovens e novos profissionais na profissão.
- Um setor competitivo e resiliente: A UE continuará a dar prioridade à segurança e à soberania alimentares de várias formas. As negociações e os acordos comerciais serão utilizados em toda a sua extensão, protegendo simultaneamente os interesses dos agricultores europeus. A visão responde igualmente aos pedidos dos agricultores, dos cidadãos e da sociedade em geral no sentido de um maior alinhamento das normas de produção dos produtos importados, a fim de garantir que as normas ambiciosas da UE não conduzam a desvantagens competitivas, ao mesmo tempo que estão em conformidade com as regras internacionais. Por este motivo, a Comissão começará a tomar medidas em 2025 para avaliar o impacto de uma maior coerência nas normas no que diz respeito aos pesticidas perigosos proibidos na UE e no bem-estar dos animais. Além disso, a aplicação e o controle rigorosos dos padrões de segurança alimentar continuam sendo uma prioridade inegociável. A Comissão reforçará a sua ênfase na pecuária para promover o futuro a longo prazo do setor.
- Um setor preparado para o futuro: O setor agrícola europeu desempenha um papel importante na transição para uma economia hipocarbónica. A visão reconhece a necessidade de conciliar a ação climática com a segurança alimentar e os desafios específicos enfrentados pelo setor. Os agricultores devem ser recompensados por adotarem práticas amigas da natureza. Neste contexto, a Comissão ponderará cuidadosamente qualquer nova proibição da utilização de pesticidas se não estiverem disponíveis alternativas num prazo razoável e simplificará o acesso aos biopesticidas no mercado da UE. A Comissão desenvolverá também um sistema voluntário de avaliação comparativa, a «bússola da sustentabilidade na exploração», para ajudar os agricultores a medir e melhorar o seu desempenho a nível da exploração. Uma Estratégia de Resiliência Hídrica também será preparada para atender à necessidade premente de usos mais eficientes da água.
- Condições de vida e de trabalho justas nas zonas rurais: A Comissão apresentará um plano de ação rural atualizado para garantir que as zonas rurais continuam a ser dinâmicas, funcionais e profundamente ligadas ao património cultural e natural da UE. Será também lançado um diálogo alimentar anual com um vasto leque de intervenientes, incluindo consumidores, agricultores, indústria e autoridades públicas, a fim de encontrar soluções para questões como a acessibilidade dos preços dos alimentos e a inovação. A redução do desperdício de alimentos e a abordagem das preocupações da sociedade com o bem-estar animal também serão analisadas de perto pela Comissão daqui para frente.
Numa análise prospetiva, a futura política agrícola comum (PAC), como parte da próxima proposta de QFP, será mais simples e mais direcionada, com um apoio mais direcionado para os agricultores que se dedicam ativamente à produção alimentar, com especial destaque para os jovens agricultores e os que cultivam em zonas com condicionantes naturais. Serão favorecidos incentivos, em vez de condições.
Fundo
A Visão para a Agricultura e a Alimentação foi proposta como uma iniciativa prioritária para os primeiros 100 dias do mandato desta Comissão, liderada pelo Vice-Presidente Executivo Fitto e pelo Comissário Hansen, sob a orientação da Presidente Ursula von der Leyen. Com base no relatório do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE e em consulta com o Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação, a Visão visa garantir a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do setor agrícola e alimentar da UE. Com base nos últimos resultados do Eurobarómetro, os cidadãos da UE concordam em geral que é essencial garantir um abastecimento alimentar estável na UE em permanência
O artigo foi publicado originalmente em Gazeta Rural.