ma delegação de três eurodeputados – onde se incluía a portuguesa Catarina Martins – foi impedida de entrar em Aaiun, capital do Saara Ocidental, pelo que regressou às ilhas Canárias, disse na quinta-feira fonte oficial.
De acordo com informações que a assessoria do Bloco de Esquerda prestou à agência Lusa, o avião em que seguiam – da companhia aérea Royal Air Maroc -, tinha partido de Las Palmas para Aaiun e acabou por regressar às Canárias depois de a delegação ter sido impedida de abandonar o aparelho já na capital sarauí, controlada por Marrocos.
Na comitiva seguiam também, de acordo com o partido português, a espanhola Isabel Serra (Podemos) e o finlandês Jussi Saramo (Aliança de Esquerda). Todos voltaram para Las Palmas.
Numa publicação no Instagram, Catarina Martins sublinhou que foi “impedida de entrar em Aaiun, no Saara Ocidental, pelas autoridades marroquinas”. “Agentes que não se identificaram e nunca apresentaram qualquer documento, impossibilitaram o desembarque”, frisou, acrescentando que, “de forma ilegal, travaram a missão de observação que eu e os membros do Parlamento Europeu (PE) Isa Serra (Espanha) e Jussi Saramo (Finlândia) íamos levar a cabo. Tínhamos reuniões marcadas com organizações humanitárias e com a missão da ONU no território“.
“Todos os dias entram no território turistas e gente ligada aos mais diversos negócios. A ocupação ilegal do Sahara está a intensificar-se com a cumplicidade da comunidade internacional. O que aconteceu hoje é sintoma disso mesmo e não podemos aceitar em silêncio“, vincou também.
Noutro vídeo, publicado pela eurodeputada Isabel Serra, Catarina Martins descreveu: “Disseram-nos simplesmente que somos personas non gratas e que, portanto, não podemos desembarcar. Não percebemos quem são as pessoas que nos estão a impedir, não se identificaram, também não percebemos de quem vem a ordem”.
Marruecos nos ha retenido de forma ilegal en El Aaiún, en Sáhara Occidental.
Nos impiden hacer nuestro trabajo como eurodiputados. No quieren que veamos con nuestros ojos el expolio de recursos y la vulneración de derechos humanos que sufre el pueblo saharaui. #Sáharalibre 🇪🇭 pic.twitter.com/RDHWcxCojW
— Isa Serra️ (@isaserras) February 20, 2025
Também em declarações à Lusa, na altura em que os acontecimentos decorriam em Aaiun, o representante da Frente Polisário em Portugal, Omar Mih, adiantou que indivíduos não identificados retiveram a delegação do PE dentro do avião e apresentou um vídeo em que se pode ver um indivíduo, “que se presume ser da segurança marroquina”, a impedir a saída da comitiva.
Mih indicou que a delegação está numa missão de observação para analisar o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que anulou vários acordos de agricultura e pesca entre os 27 e Marrocos, por violarem a autonomia do Saara Ocidental.
Segundo Mih, a comitiva foi impedida de concretizar “uma viagem de observação” organizada com a Frente Polisário, movimento que defende a independência do Saara Ocidental, uma antiga colónia espanhola anexada por Marrocos em 1976.
Além da agenda organizada para conhecer as violações dos direitos humanos e do encontro com a missão da ONU encarregada de supervisionar o referendo de autodeterminação do Saara Ocidental (MINURSO), a delegação teria mais encontros com associações do território “que denunciam o saque dos recursos naturais por empresas europeias e marroquinas no território ocupado”, lê-se num curto comunicado oficial da delegação do PE.
Uma delegação de eurodeputados, incluindo a portuguesa Catarina Martins, foi hoje impedida de entrar em Aaiun, capital do Saara Ocidental, pelo que regressou às ilhas Canárias, onde dará uma conferência de imprensa para esclarecer o sucedido, disse fonte oficial.
Lusa | 17:20 – 20/02/2025
A 4 de outubro de 2024, recorde-se, o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) decidiu a favor da Frente Polisário ao invalidar definitivamente dois acordos comerciais celebrados entre Marrocos e o bloco comunitário.
Os acordos de 2019 sobre pesca e agricultura, de que Portugal também faz parte, foram celebrados em “desrespeito pelos princípios de autodeterminação” do povo sarauí, de acordo com a deliberação do tribunal superior com sede no Luxemburgo.
A Comissão Europeia reagiu e destacou a “profunda amizade” e “cooperação sólida e multifacetada” entre a UE e Marrocos, sublinhando que esta seria elevada “a um nível superior nas próximas semanas e meses”.
A Comissão terá de renegociar um acordo comercial com Marrocos, para ter em conta a sua anulação pelo Tribunal de Justiça da UE. A decisão da alta instância não tem, porém, consequências no curto prazo.
Apesar de ter anulado os dois acordos, no caso do acordo relativo às medidas de liberalização dos produtos agrícolas, o tribunal decidiu mantê-lo em vigor durante 12 meses a partir daquela data, “tendo em conta as graves consequências negativas para a ação externa da União que a sua anulação imediata implicaria” e “por razões de segurança jurídica”.
O acordo de pesca já tinha expirado em julho de 2023.
‼️ Un agente marroquí sin identificar empuja a la diputada europea de @PODEMOS @isaserras en el aeropuerto de El Aaiún, en el Sáhara Occidental, donde están reteniendo ilegalmente el avión que traslada a la delegación parlamentaria. pic.twitter.com/q9yLBi6Cx9
— Diario Red (@diario_red_) February 20, 2025
Portugal e Espanha pedem “respeito e dignidade” de Rabat
Em reação, os ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de Espanha pediram que Marrocos trate com “respeito e dignidade” os eurodeputados, depois de uma delegação do Parlamento Europeu (PE) ter sido impedida de entrar no Saara Ocidental.
Em declarações à Lusa, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português adiantou ter contactado a embaixadora chefe da delegação da União Europeia (UE) em Marrocos para pedir que intercedesse junto das autoridades marroquinas para que deputados europeus fossem tratados “com respeito e dignidade”.
Entretanto, o Bloco de Esquerda apresentou um requerimento dirigido ao MNE questionando sobre medidas para apurar as circunstâncias desta recusa e se haverá um “protesto junto do embaixador de Marrocos” em Portugal.
Já o chefe da diplomacia espanhola, José Manuel Albares, anunciou esta quinta-feira ter dado “instruções precisas” para que o embaixador espanhol em Marrocos se empenhe “pessoalmente” na resolução do problema da retenção de uma delegação de eurodeputados em Aaiun, capital do Saara Ocidental.
Segundo a agência noticiosa espanhola EuropaPress, a secretária-geral do Podemos, Ione Belarra, denunciou já a situação e explicou que a delegação se encontrava numa “missão” a favor dos direitos humanos no Saara Ocidental, um território que, disse, é “ocupado por Marrocos”.
Os ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de Espanha pediram hoje que Marrocos trate com “respeito e dignidade” os eurodeputados, depois de uma delegação do Parlamento Europeu (PE) ter sido impedida de entrar no Saara Ocidental.
Lusa | 18:49 – 20/02/2025
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