XVI Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, tomou posse esta terça-feira perante a Assembleia Legislativa do arquipélago.
“Soubemos resistir. Sem medo de enfrentar as adversidades e, sobretudo, sem medo de enfrentar as diversas demagogias associadas. E nunca nos intimidámos com as mentiras debitadas nas redes sociais. Mantivemos as linhas de rumo traçadas e os compromissos assumidos, com coragem e serenidade”, afirmou Miguel Albuquerque, ao discursar na cerimónia no salão nobre do parlamento, no Funchal, após recordar as dificuldades “dos últimos anos”, entre crises políticas regionais e nacionais.
Antes, Albuquerque deixou a garantia de que este é “um governo disponível para a dialética parlamentar”.
O novo Governo Regional, para o período 2025-2029, decorre das eleições antecipadas de 23 de março, que o PSD venceu, e é composto por oito secretarias regionais, mais uma do que o anterior, tendo sido reconduzidos dois dos titulares, e inclui duas mulheres.
Miguel Albuquerque, que foi indigitado presidente do XV Governo da Madeira pelo representante da República, Ireneu Barreto, em 28 de março, decidiu manter em função o titular com as pastas da Educação, Ciência e Tecnologia, Jorge Carvalho, bem como o secretário do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, que agora fica sem a pasta da Economia, mas assume a do Ambiente.
O novo executivo conta com Duarte Freitas como secretário regional das Finanças, Micaela Freitas na Saúde e Proteção Civil, Nuno Maciel na Agricultura e Pescas, Paula Margarido na Inclusão, Trabalho e Juventude, e Pedro Rodrigues na Secretaria de Equipamentos e Infraestruturas.
A pasta da Economia fica a cargo do líder do CDS-PP, José Manuel Rodrigues, que foi presidente da Assembleia Legislativa da Madeira desde 2019.
O PSD venceu as legislativas regionais de 23 de março, com a eleição de 23 deputados, falhando por um a maioria absoluta, e assinou um acordo de incidência parlamentar e governativa com o CDS-PP, que obteve um assento na Assembleia Legislativa. O acordo assegura a maioria absoluta no parlamento da região, cujo hemiciclo é composto por 47 deputados.
Além dos partidos da maioria, a Assembleia Legislativa da Madeira integra o JPP, com 11 deputados, passando a ocupar o lugar de líder da oposição, o PS com oito, o Chega com três e a IL com um.
O XVI Governo Regional da Madeira é o quinto presidido pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que ocupa o cargo de desde 2015, ano em que substituiu o histórico Alberto João Jardim, que chefiava o executivo insular desde 1978.
As legislativas regionais de 23 de março foram as terceiras realizadas na Madeira em cerca de um ano e meio.
O sufrágio ocorreu 10 meses após o anterior, na sequência da aprovação da moção de censura apresentada pelo Chega — que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive Miguel Albuquerque — e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
[Notícia atualizada às 16h43]
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