Como é que as pessoas se podem candidatar?
A candidatura é feita online, através da página do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Os proprietários devem preencher um formulário e indicar o número do Balcão Único do Prédio (BUPi), que identifica, delimita e regista as propriedades. A partir desse número, é possível selecionar as operações a realizar no terreno e submeter a candidatura.
E as candidaturas estão abertas a toda a gente?
Não. Este apoio é exclusivo para pequenos proprietários, ou seja, cujos terrenos tenham entre um e 10 hectares.
E quanto é que o ICNF paga?
O valor do apoio é de 650 euros por hectare de intervenção para candidaturas individuais. No caso das candidaturas coletivas — submetidas por organizações de proprietários florestais que agregam várias candidaturas individuais — o montante sobe para 800 euros por hectare.
E quando é que o dinheiro é entregue?
Após a aprovação da candidatura, o proprietário recebe 50% do valor a que tem direito no prazo máximo de 90 dias. Tem depois um ano para realizar as intervenções no terreno, sendo o restante valor pago no final, mediante comprovação dos trabalhos efetuados.
E o pagamento restante fica dependente dos trabalhos terem sido efetivamente executados… quem é que fiscaliza?
Não existe uma fiscalização presencial nem é necessário apresentar comprovativos de despesas. No entanto, é obrigatória a apresentação de evidências documentais e fotográficas — imagens do “antes” e do “depois” — que permitam ao avaliador confirmar que os trabalhos foram realmente feitos.
E de que tipo de intervenções é que estamos a falar?
As ações apoiadas incluem a limpeza da vegetação espontânea, redução da densidade florestal, cortes seletivos para criar descontinuidade nos materiais combustíveis, podas e desramações para manter as árvores em boas condições, aproveitamento da regeneração natural e controlo ou remoção de espécies invasoras lenhosas, como árvores e arbustos que se propagam rapidamente e têm impactos negativos nos ecossistemas.
E esse dinheiro é a fundo perdido?
Sim. O programa “Floresta ativa” tem como objetivo apoiar financeiramente os proprietários na gestão e limpeza dos seus terrenos, especialmente em áreas com maior abandono e fragmentação da propriedade.
E o prazo para as candidaturas está aberto até quando?
As candidaturas decorrem até dia 1 de agosto, uma sexta-feira, às 18h00. Embora já não vá a tempo para as limpezas obrigatórias deste ano, pode ser uma boa ajuda para preparar o próximo.