O Ministério da Agricultura e da Alimentação anunciou que está a preparar um plano específico para a Região Demarcada do Douro, em articulação com os organismos do Ministério, os agentes locais e a Comissão Europeia.
De acordo com o comunicado de imprensa, as medidas, de natureza estrutural, serão direcionadas principalmente aos produtores, com especial atenção aos pequenos viticultores.
 
O Ministério avançou ainda que, em breve, serão anunciadas novidades sobre esta iniciativa.
A nota de imprensa sublinhou que a Região Demarcada do Douro (RDD) se trata de “um território de excecional valor vitivinícola, cultural e patrimonial”, com o Governo a reconhecer as legítimas preocupações expressas pelos viticultores da região, num contexto especialmente desafiante para o setor vitivinícola a nível global, marcado por uma redução no consumo.
 
Em particular, no âmbito da União Europeia (UE), foi criado um grupo de alto nível — com participação ativa de Portugal — que elaborou um conjunto de propostas atualmente em negociação entre o Conselho e o Parlamento Europeu, com o objetivo de mitigar esta situação.
“Não podemos desistir da promoção de um produto único no mundo”, lê-se na nota de agenda e, por esse motivo, o Governo avançou que já reforçou o apoio à promoção do vinho português em países terceiros, com um aumento de 14,2 milhões de euros para o período de 2025 a 2027, elevando o investimento total para 34 milhões de euros.
Além disso, no último aviso lançado, com a maior dotação orçamental de sempre — 20 milhões de euros —, os pedidos de apoio apresentados totalizaram apenas 12 milhões de euros. Ainda assim, existe a expectativa de que o montante global venha a ser totalmente utilizado.
“Estamos a trabalhar para a utilização de saldos de gerência acumulados para desenvolver um plano de promoção e proteção plurianual, reforçando o valor das DOP, no contexto nacional e internacional”, explica o Ministério.
 
Em comunicado, o Ministério da Agricultura e da Alimentação reafirmou o seu compromisso com a valorização do trabalho dos viticultores e com a definição de soluções estruturais, que serão brevemente apresentadas ao Conselho Interprofissional do Douro.
O Governo referiu ainda que as medidas tomadas nos últimos 11 meses contribuíram para um aumento das exportações de 4,5% e uma diminuição das importações em 19,5%, levando a um saldo positivo da balança comercial de mais de 800 milhões de euros, no ano de 2024.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.