Um grupo de investigadores propôs um modelo global para a avaliação de risco de plantas geneticamente modificadas (OGM), com o objetivo de harmonizar a regulamentação internacional, reduzir avaliações repetidas e facilitar o processo para autoridades reguladoras e desenvolvedores.
Um artigo de revisão publicado na revista Frontiers in Bioengineering and Biotechnology sugere a criação de um modelo global para a regulamentação das culturas geneticamente modificadas, abrangendo a segurança alimentar, para rações e ambiental. Esta proposta visa manter elevados padrões de segurança, ao mesmo tempo que minimiza a duplicação de avaliações de risco entre países.
O modelo encoraja as nações a revisarem as suas políticas, permitindo a utilização de resumos de avaliação de risco de outras autoridades reguladoras credíveis, promovendo a partilha de decisões baseadas em avaliações conjuntas. Entre os exemplos referidos estão a colaboração entre a Health Canada e a FSANZ (Food Standards Australia New Zealand), bem como acordos regionais na América Latina, que demonstram os benefícios da cooperação regulamentar.
Os autores do artigo recomendam ainda às agências reguladoras nacionais:
- Rever políticas para aceitar resumos de avaliação de risco de outros países, reduzindo a redundância regulatória;
- Publicar resumos e decisões de avaliação de risco em websites institucionais;
- Alargar aprovações a futuras variedades de plantas com as mesmas características, especialmente no caso de culturas propagadas vegetativamente ou com características de interferência por RNA (RNAi);
- Tratar plantas GM com características cisgénicas de forma semelhante às variedades convencionais, focando a regulamentação no produto final e não na tecnologia utilizada.
Além disso, apelam aos representantes nacionais junto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que revejam e actualizem as directrizes do CODEX para alimentos derivados da biotecnologia moderna.
Estas recomendações visam tornar os processos regulatórios mais eficientes, assegurando simultaneamente a confiança e a segurança do público.
Para mais informações, leia o artigo em Frontiers in Bioengineering and Biotechnology.
O artigo foi publicado originalmente em CiB – Centro de Informação de Biotecnologia.