Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt
O plano, que abrange exportações no valor de cerca de 5.800 milhões de euros — equivalente a 37% das vendas de Israel à União Europeia —, pode implicar um custo adicional de aproximadamente 227 milhões de euros por ano para os exportadores israelitas, segundo cálculos de Bruxelas. A proposta passará agora aos 27 Estados membros, necessitando de uma maioria qualificada para ser implementada, sem prazo definido para aprovação final.
A Comissão considera que determinadas ações do governo israelita violam princípios essenciais de direitos humanos e democracia previstos no acordo com a UE. “Lamentamos ter que dar este passo, mas acreditamos que é apropriado e proporcional face à crise humanitária em Gaza”, afirmou o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic. A decisão surge no contexto de intensificação das operações militares, bloqueio de ajuda humanitária e avanço de planos de assentamentos em Cisjordânia, ações que dificultam a solução de dois Estados para o conflito.
Além da suspensão parcial do acordo comercial, a alta representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas, propôs sancionar individualmente dois ministros israelitas considerados extremistas, bem como membros do Hamas e colonos violentos, incluindo congelamento de ativos e proibição de entrada na UE. Estas sanções exigem unanimidade dos Estados-membros para avançar.
Como primeiro passo, a Comissão decidiu congelar o apoio bilateral a Israel, sem necessidade de aprovação dos Estados, o que afeta programas de cooperação e apoio ao governo israelita — cerca de 20 milhões de euros — mas mantém fundos para sociedade civil e o memorial do Holocausto.
O cerne da proposta é a suspensão de partes do acordo comercial que vigoram desde a década de 90, medida inicialmente sugerida por Espanha e Irlanda em resposta à ofensiva militar em Gaza, que já provocou a morte de milhares de civis. A União Europeia sublinha que esta iniciativa procura pressionar Israel a respeitar a legislação internacional e humanitária, mantendo a via do diálogo, e não punir o país indiscriminadamente.
A aprovação final dependerá da posição de países-chave como Alemanha, Itália e Polónia, cuja adesão será decisiva para atingir a maioria qualificada necessária. Caso a decisão seja validada pelo Conselho da UE, Bruxelas notificará a Organização Mundial do Comércio (OMC), entrando em vigor após 30 dias.
Reação de Israel
O governo israelita reagiu rapidamente às propostas da UE. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Gideon Saar, alertou que as sanções são “moral e politicamente distorcidas” e que qualquer medida contra Israel prejudicará os próprios interesses da Europa. “Qualquer ação contra Israel receberá uma resposta apropriada, e esperamos não ter de a usar”, escreveu Saar na rede social X, e sublinhou a forte oposição de Israel às iniciativas da Comissão Europeia.
__
A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil
Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.
Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.