Moçambique. Receitas com impostos recuam 1% em 9 meses para 3.176 milhões

e acordo com um relatório do Ministério das Finanças, trata-se de uma realização de 68,9% da meta de 339,2 mil milhões de meticais (4,61 mil milhões de euros) com receitas tributárias estimadas pelo Governo para 2025 e que também ficam abaixo da cobrança de 235,5 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros) cobrados de janeiro a setembro de 2024.

Os impostos corresponderam a 88,5% de toda a receita corrente obtida pelo Estado moçambicano, que ascendeu a 254,1 mil milhões de meticais (3,46 mil milhões de euros) nos nove meses de 2025.

O IVA continua a ser dos impostos mais importantes, rendendo 54,9 mil milhões de meticais (746 milhões de euros) em nove meses, menos 5,9% em termos homólogos, atrás dos impostos sobre o rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC), com 77 mil milhões de meticais (1,05 mil milhões de euros), mais 2,4%, e das Pessoas Singulares (IRPS), com 48,8 mil milhões de meticais (663 milhões de euros), mais 6,5%.

A ministra das Finanças de Moçambique, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que os indicadores de desempenho mostram um “caminho sólido” de “retoma do crescimento económico” no país, após a contratação verificada na sequência das eleições de outubro de 2024.

A governante recordou os mais recentes dados da execução orçamental do terceiro trimestre, nomeadamente a ligeira subida nas receitas e descida nas despesas, em termos homólogos.

Loveira acrescentou que embora os dados referentes à primeira metade de 2025 “apontem para uma contração económica acumulada de 2,4%”, as projeções orçamentais apontam “para um crescimento económico de 2025 em 2,9%, uma aceleração económica em 3,2% em 2026 e uma média de 4,4% para o período de 2026 a 2028”.

“As reformas em curso no setor das finanças públicas, aliadas à retoma gradual da produção e ao crescimento de setores estratégicos, como a energia, a agricultura, o gás natural e as infraestruturas, projetam um horizonte de crescimento económico promissor, sustentável e inclusivo”, disse Loveira.

A ministra acrescentou que a prioridade passa por “assegurar que esse crescimento se traduza em estabilidade macroeconómica, controlo da inflação, consolidação fiscal e melhoria das condições de vida dos moçambicanos”.

A despesa do Estado moçambicano caiu 15,8% no terceiro trimestre, para 314,3 mil milhões de meticais (4,27 mil milhões de euros), face ao período homónimo de 2024, anunciou anteriormente o Governo, após balanço da execução orçamental.

A economia moçambicana encolheu no último trimestre de 2024 (-4,9%), no primeiro trimestre de 2025 (-3,9%) e no segundo trimestre (-0,9%), devido à agitação social do período que se seguiu às eleições gerais de outubro de 2024.

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