Prorrogação do prazo de entrega da declaração obrigatória de existências de ovinos e caprinos

Prorrogação do prazo de entrega da declaração obrigatória de existências de ovinos e caprinos

Considerando os constrangimentos operacionais identificados na sequência das condições meteorológicas adversas ocorridas durante o mês de janeiro, foi decidido, a título excecional, prorrogar o prazo de entrega da declaração obrigatória de existências de ovinos e caprinos até ao próximo dia 15 de fevereiro de 2026.
O IFAP assegurará a garantia da operacionalidade da plataforma de registo, de acordo com esta decisão, mantendo ativas todas as condições de acesso e os procedimentos previamente estabelecidos.
Conheça o Aviso atualizado.

30 janeiro 2026