A Política Agrícola Comum (PAC) é a história de uma parceria dinâmica entre cidadãos, agricultores e a União Europeia. A PAC trouxe a Europa de um tempo de escassez de alimentos para a situação de hoje onde os cidadãos Europeus desfrutam dos mais altos padrões de qualidade e segurança alimentar do mundo.
Em Portugal, a PAC está a apoiar as vossas antigas e orgulhosas tradições agrícolas ao mesmo tempo que ajuda os agricultores e as empresas agrícolas a modernizarem-se, a melhorar e encontrar novos mercados para os seus produtos.
Visitei algumas vezes Portugal como Comissário Europeu, incluindo uma intervenção na excelente Feira Nacional Agrícola de 2016, em Santarém. Isto mostrou-me em primeira mão a vivacidade, o dinamismo e a cor pura da vida rural portuguesa. 47% território português é agrícola e 39% é floresta.
A PAC providência segurança e qualidade alimentar, promovendo as melhores condições de bem-estar animal no mundo, garantindo a rastreabilidade e tem cada vez mais em conta as questões ligadas ao ambiente e os bens públicos que os agricultores fornecem à sociedade ao tomar conta do meio rural.
Ao mesmo tempo a PAC alargou o seu âmbito para englobar economia rural mais alargada. Na minha opinião, a evolução da PAC mostra que a política pode adaptar-se para responder aos desafios e expectativas não só dos agricultores, mas de todos os cidadãos da UE. Se quisermos que a política continue a fazer um bom trabalho para os cidadãos europeus, temos de refletir sobre a forma como a PAC mudará depois do fim do atual período de orçamento da UE que termina em 2020.
Por esta razão, em Dezembro de 2016, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, anunciou um roteiro para começar a conceber a futura PAC. O Presidente e eu anunciámos que a Comissão publicará uma comunicação sobre o futuro da PAC até ao final de 2017. E este processo começará em breve com uma consulta pública alargada.
Este importante desenvolvimento dá seguimento ao compromisso assumido no âmbito do Programa de Trabalho da Comissão para 2017 de “modernizar e simplificar” a PAC, de modo a dar uma contribuição mais forte para as metas da Comissão de criação de emprego e para os objetivos de desenvolvimento sustentável.
O Presidente Juncker sempre foi um forte defensor dos agricultores e da PAC e, no seu discurso inicial, explicou a sua posição, ao sublinhar a ideia de que “até 1964, a Europa não era autossuficiente na produção de alimentos. Pode surpreender a geração atual, mas não devemos esquecer que não há muito tempo, em meados do século passado, que a grave escassez de alimentos era um facto comum para milhões de cidadãos Europeus ”
Expressou gratidão às nossas agricultoras e agricultores por garantirem a segurança alimentar dos cidadãos europeus, explicando que: “sem vocês, o nosso estilo e qualidade de vida não seria o que é hoje e agradeço-vos e saúdo-vos por isso”.
O Presidente recordou à elevada audiência presente no seu discurso de Setembro de 2016 sobre o Estado da União, apelou para “uma Europa melhor: uma Europa que proteja, uma Europa que preserve o modo de vida europeu, uma Europa que assuma as responsabilidades”.
Foi reconfortante ouvir que o Presidente da Comissão Europeia partilha da mesma convicção de que a PAC dá um contributo central para estes objetivos.
Salientou que “a PAC protege 22 milhões de agricultores e 44 milhões de postos de trabalho que dependem da agricultura – o dobro do número de trabalhadores nos sectores automóvel e da aviação europeus em conjunto”;
“A PAC preserva o modo de vida Europeu contribuindo para a criação de emprego, bem como, o crescimento e o investimento das comunidades rurais em todos os Estados-Membros da UE”;
“A PAC reflete ainda uma Europa que assume a responsabilidade, comprovado pelos mais de mil Milhões de euros em ajuda adicional para apoiar os sectores agro-alimentares em dificuldade”.
E agora é tempo de olhar para o futuro. O Presidente referiu várias vezes a posição dos agricultores na cadeia alimentar e sublinhou que se está analisar as recomendações dos intervenientes da ‘task force’ sobre os mercados agrícolas para analisar que lições serão possíveis extrair com vista a apoiar o sector agroalimentar.
O Presidente referiu ainda que “como uma política europeia fundamental e indispensável, a PAC deve ser simplificada para aliviar a carga administrativa sobre os agricultores e modernizada para enfrentar os desafios do século XXI, incluindo os nossos objetivos de desenvolvimento sustentável”.
Concordo plenamente com esta abordagem e elaborei sobre o que isto implica para o futuro da PAC no meu discurso que elaborei para a conferência.
A consulta pública para este debate de importância crucial para a UE será lançada nas próximas semanas, e aconselho os agricultores portugueses, os empresários do setor agroalimentar e os cidadãos rurais, a fazerem ouvir a sua voz.
Felicito o Agroportal pelo seu relançamento e estou confiante de que continuará a atuar como um fórum importante para os agricultores e as comunidades rurais de Portugal.
Phil Hogan
Comissário Agricultura e Desenvolvimento Rural