A Estratégia do Ministério da Agricultura e Mar (MAM) para a investigação e inovação agroalimentar e florestal 2014-2020, desenhada pela ex-ministra Assunção Cristas e que o atual ministro Capoulas Santos corrobora, visa, entre outros desígnios, garantir a autossuficiência alimentar em valor em 2020. Objetivo: “apostar numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, que promova a capacidade produtiva dos setores, o emprego e a coesão social”, lê-se no documento. Ora, se é certo que alguns subsetores têm dado passos relevantes nesse sentido – o azeite, o tomate para indústria, as frutas e o vinho, por exemplo – já o pescado está no caminho inverso, apesar dos 943 quilómetros de costa em Portugal continental, dos 667 quilómetros nos Açores e mais 250 na Madeira.
As Estatísticas da Pesca divulgadas esta semana pelo INE revelam que, “em 2016, o saldo da balança comercial de produtos da pesca totalizou -787,4 milhões de euros”, mostrando um “aumento do défice em 69,3 milhões de euros face ao ano anterior”. Espanha, Suécia e Países Baixos mantêm-se os principais fornecedores, concentrando 59,9% das importações totais. E o bacalhau é um dos grandes responsáveis por estes números. As exportações de bacalhau da Noruega para Portugal subiram 9% em 2016, para 271,4 milhões de euros, face a 2015, somando 48.603 toneladas, revelou em março o Conselho Norueguês das Pescas (Norge).
No Atlântico Norte, a Islândia vendeu a Portugal 11 025 toneladas de bacalhau em 2016, o valor mais alto desde 2009, totalizando os 52,4 milhões de euros. Contudo, além do aumento das importações, os preços também estão a aumentar. O pescado comercializado nas lotas da Docapesca nos primeiros quatro meses de 2017 atingiu os 60,5 milhões de euros. Um aumento de 17,8% face ao período homólogo anterior (51,4 milhões de euros) e que “se deve ao aumento em 12,5% do preço médio”, diz a empresa em comunicado. É certo que o programa Aquicultura+, lançado há um ano pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, visa duplicar a produção de pescado até 2020, através da aquicultura, com 80 milhões do MAR2020.
Mas atrair investimento, reduzir importações e aumentar a autossuficiência é um caminho longo, difícil e exigente. E, se queremos atingir a meta, é preciso acelerar o passo.