Com génese na Lei da Água, em 2008 foi criada em Portugal a Taxa de Recursos Hídricos (TRH)*, devida pelos utilizadores da água “pelo impacte negativo da actividade autorizada nos recursos hídricos”.
Dez anos volvidos desde a criação desta controversa taxa, a CAP considera oportuno fazer-se um balanço da sua aplicação e o seu impacto na agricultura, e não só: Quem paga a TRH? Está a cumprir os fins para que foi criada? Qual o montante arrecadado? Como tem sido aplicado?
Para promover uma reflexão e análise sobre estas questões, a CAP realiza um Seminário onde irão intervir diversos especialistas que se prontificaram a partilhar o seu conhecimento e a sua visão sobre o tema. Numa época de enormes desafios e incertezas quanto ao futuro da agricultura e dos recursos hídricos, nomeadamente face às alterações climáticas, importa que os utilizadores e a administração sejam capazes de, em conjunto, discutir aprofundadamente este tema.
A realização do Seminário, que conta com o apoio institucional da APRH , será no dia 23 de Novembro, 6ª feira, no auditório da sede da CAP, em Lisboa, de acordo com o programa em anexo.