O Governo português está a procurar melhorar a proposta feita pela Comissão Europeia relativa ao orçamento plurianual de 2021-2027, que implica um corte de 7% nos fundos comunitários para a Política de Coesão a receber por Portugal e de 15% para financiar o Desenvolvimento Rural. Contudo, é pouco provável que o país consiga melhor do que isto. Quem deixa o aviso é Carlos Moedas, comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, em entrevista ao ECO24, que será transmitida esta noite, na TVI24.
A proposta apresentada pela Comissão Europeia prevê que Portugal receba 21,2 mil milhões de euros, ao abrigo da Política de Coesão, no período de 2021 a 2027, valor que representa um corte de 7% face ao quadro financeiro atualmente em vigor. Os eurodeputados do PCP e do Bloco de Esquerda defenderam já que Portugal não deve aceitar esta proposta e o próprio Governo procura melhorar os valores propostos. A justificar esta redução dos fundos comunitários está a saída do Reino Unido da União Europeia, o que vai retirar 10% ao orçamento comunitário, e a indisponibilidade dos restantes Estados membros para contribuírem mais para o Orçamento ou dar luz verde à criação de impostos europeus cuja receita revertesse a favor do Orçamento.
Sobre a mesa está ainda, ao nível da Política Agrícola Comum, um corte de 15% ao nível do segundo pilar, ou seja, o desenvolvimento rural. Contudo, ao nível das ajudas diretas (primeiro pilar), os agricultores portugueses não deverão sofrer qualquer corte. Mais gravoso para as contas públicas é a proposta de redução das taxas de comparticipação que deverão descer dos máximos de 85% para regressar aos valores pré-crise. Isto significa que, para cada investimento público cofinanciado por verbas europeias, o Orçamento do Estado terá de fazer um esforço maior.
Mas, questionado sobre se é possível um melhor acordo do que aquele que foi proposto a Portugal pela Comissão Europeia, a resposta de Carlos Moedas é clara: “Acho que não. A proposta que veio da Comissão em relação a Portugal tem um corte, maso corte médio nos fundos estruturais era de 10%e o de Portugal fica abaixo disso“, aponta.
Seja como for, acredita o comissário europeu, Portugal deve avançar com uma estratégia de médio prazo que lhe permita não precisar de mais fundos europeus. “Portugal deve posicionar-se como um país que veio de ser bom na utilização dos fundos estruturais para um país que, a médio prazo, vai deixar de ter fundos estruturais, porque será um país mais rico“, salienta.
Ao mesmo tempo, defende que o Governo português não deve traçar “linhas vermelhas” na negociação com Bruxelas relativamente ao orçamento a receber. “Na Europa, há os países que contribuem, e que não querem dar nem mais um euro, e há os que recebem, que não querem receber nem menos um euro. Portugal tem de se posicionar entre estes dois e tentar ajudar. Portugal é considerado um país que consegue esta neutralidade da negociação, que consegue consenso”.
Na entrevista que será transmitida esta noite, Carlos Moedas fala também sobre a contestação social e o movimento dos “coletes amarelos” em França, o Brexit, a atual situação do PSD e, ainda, a possibilidade de voltar a ser comissário europeu.