O ministro do Planeamento reiterou esta sexta-feira que Portugal está no “pelotão da frente” na execução do programa PT 2020 e vincou que os políticos que criticam estes dados não conseguiram, no início do programa, efetuar pagamentos às empresas.
“Portugal está no pelotão da frente dos que mais executaram fundos comunitários na União Europeia. No final de 2018, […] Portugal era, em termos absolutos, o segundo país que mais recebeu fundos comunitários na União Europeia, apenas suplantado pela Polónia, que tem um pacote financeiro quatro vezes [superior] ao de Portugal”, disse Nelson de Souza, durante o debate plenário.
Na abertura do debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre “Execução dos Fundos Comunitários”, António Costa e Silva, do PSD, notou que “nem um terço do acordo de parceria se encontra executado” (32,6%), desde que o programa entrou em vigor. “Esta execução é evidência da falta de investimento das nossas infraestruturas publicas”, vincou.
Já para Nelson de Souza, as críticas relativas a esta execução vêm de “políticos que negociaram e implementaram o acordo de parceria e que, durante os dois primeiros anos, não conseguiram realizar pagamentos às empresas”. O governante disse ainda, após a intervenção dos grupos parlamentares, que os políticos da oposição, durante o período em causa, “insuflaram de forma artificial 2,6 mil milhões de euros nos programas operacionais regionais, de forma desproporcionada”, de modo a afirmarem-se como os “campeões da regionalização dos fundos”.
O sucessor de Pedro Marques anunciou também que esta sexta-feira termina o concurso do novo sistema de incentivos à inovação, que recebeu perto de 600 candidaturas, num montante de 1,5 mil milhões de euros. Portugal recebeu 7,5 mil milhões de euros da Comissão Europeia, desde o início do programa Portugal 2020 (PT 2020) e até 2018, permanecendo no segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, segundo dados de Bruxelas.
“Portugal ocupa o segundo lugar nos pagamentos transferidos pela Comissão Europeia, com 7,5 mil milhões de euros”, lê-se no último Boletim Informativo de Fundos da União Europeia, com informação até 31 de dezembro de 2018. Esta posição foi alcançada em agosto de 2018, altura em que já tinham sido transferidos para Portugal 5,7 mil milhões de euros.
No entanto, Portugal apresenta a taxa de pagamentos mais elevada (28,7%) entre os Estados-membros com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros.
O programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria, estabelecido com a Comissão Europeia, através do qual são estipuladas as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial. O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.
Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.