[Fonte: Confagri] 18 Cooperativas agrícolas, a que se juntam a LACTOGAL e a PECNORDESTE, entre outros agentes do setor, subscrevem, o Código das Boas Práticas na Cadeia Agroalimentar, numa cerimónia que terá lugar amanhã, dia 2 de Julho, pelas 9h30, no Salão Nobre do Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca, em Lisboa, na presença dos Srs. Ministros Adjunto e da Economia, Dr. Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Capoulas Santos.
Para Francisco Silva, Secretário-Geral da CONFAGRI, “o Código de Boas Práticas tem muitos pontos positivos a assinalar, esperando-se que venha a funcionar como um instrumento para mudar mentalidades e incutir bons hábitos, promovendo melhores relacionamentos comerciais, maior transparência, maior cooperação, mais respeito e equilíbrio, com vantagens para todos os agentes económicos. “
“A CONFAGRI, enquanto representante do setor Cooperativo Agrícola em Portugal, congratula-se verdadeiramente por este compromisso e pelas Cooperativas Agrícolas aderirem ao projeto de forma tão significativa”, refere aquele responsável.
Sobre o Código
O Código foi assinado em Dezembro de 2016 como resultado de um compromisso pioneiro entre 6 grupos de interesses a nível nacional, onde se inclui a CONFAGRI, representativos de todos os elos da cadeia agroalimentar.
De natureza voluntária e gratuita, este código define um conjunto de princípios e procedimentos que servem para autorregular a cadeia alimentar visando reforçar a transparência entre os setores da produção, da transformação e da distribuição de produtos agroalimentares, fundamental para assegurar um desejável equilíbrio e cooperação entre as partes, não apenas em defesa dos seus interesses, mas também em defesa dos interesses dos consumidores.
Este código, que se aplica às relações comerciais e aos contratos de fornecimento na cadeia de abastecimento agroalimentar em Portugal, visa também assegurar que a resolução de litígios é abordada de forma leal e transparente, assegurando que não existe qualquer possibilidade de retaliação.
O Grupo de Governação é responsável pela gestão do Código e é representativo de toda a cadeia de abastecimento alimentar e dele fazem parte:
APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição,
CAP- Confederação dos Agricultores de Portugal,
CCP- Confederação do Comércio e Serviços de Portugal,
CIP- Confederação Empresarial de Portugal (representando a CENTROMARCA e a FIPA)
CNA- Confederação Nacional de Agricultura e
CONFAGRI- Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal.
Sobre a Cerimónia – Programa
9:15 Receção dos participantes
9:30 Apresentação do Código e da sua Estratégia de Implementação
Nuno Fernandes Thomaz, Coordenador da Governação
9:40 Assinatura pelas empresas aderentes
10:10 Encerramento
António Saraiva, Presidente da CIP*
Luís Capoulas Santos, Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Pedro Siza Vieira, Ministro-adjunto e da Economia