O futuro da alimentação – Francisco Avillez

Uma análise das tendências, mudanças e reflexões deste setor

1. Introdução

A Humanidade vai ser confrontada nas próximas décadas com um enorme desafio: como assegurar uma alimentação saudável, sustentável e acessível para todos os cerca de 10 mil milhões de habitantes que se prevê virem a ocupar o Planeta Terra em meados do século XXI.
Trata-se, portanto, de um desafio que tem que ser encarado segundo duas óticas de análise distintas, mas complementares.

Uma ótica quantitativa que tem como objetivo saber se o sistema alimentar mundial será capaz de vir a produzir, nas próximas décadas, a quantidade de alimentos necessários para satisfazer as necessidades alimentares de mais de cerca de 3 mil milhões de pessoas.
Uma ótica qualitativa que tem por objetivo analisar em que condições é que o equilíbrio alcançável entre a oferta e a procura de alimentos, a nível global, poderá vir a ser obtido assegurando dietas saudáveis e acessíveis a todos, baseadas em modelos de produção agrícola e alimentar ambientalmente sustentáveis, regionalmente equilibrados e economicamente viáveis.

A evolução futura do sistema alimentar mundial vai ser condicionada por um conjunto diversificado de fatores que vão do crescimento demográfico às alterações climáticas, passando pelo processo de urbanização, pela evolução do nível de rendimento da população e das respetivas desigualdades, pela escassez relativa dos recursos da terra e água, pela evolução tecnológica e pelas políticas públicas no âmbito da agricultura, da alimentação, da saúde e do ambiente.

A possibilidade de se vir a ultrapassar com sucesso o desafio em causa passa não só pela vontade e empenho político dos centros de decisão privados e públicos nacionais, mas também pela criação de uma governança coerente e eficaz à escala mundial, capaz de promover as condições técnico-científicas, socioeconómicas, políticas e financeiras capazes de contribuir para a concretização, por parte do maior número possível de Países, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU e dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

É, neste contexto, que se integra esta minha intervenção cujo objetivo é o de analisar, de forma necessariamente resumida, os seguintes aspetos:

Primeiro, as tendências de evolução à escala mundial no comportamento da alimentação humana.
Segundo, as mudanças que se deseja poderem vir a ocorrer nas próximas décadas no âmbito das dietas e dos sistemas alimentares.
Terceiro, algumas breves reflexões sobre o futuro da alimentação em Portugal.

2. Fatores determinantes de evolução futura dos sistemas alimentares à escala mundial

Num recente relatório da FAO intitulado “The Future of Food and Agriculture: Trends and Challenges”¹ são identificadas e analisadas quinze “major drivers” responsáveis pelas principais mudanças esperadas no âmbito dos sistemas alimentares no século XXI.

No âmbito desta minha apresentação irei, apenas, debruçar-me sobre cinco desses fatores, a saber:

Crescimento, urbanização e envelhecimento da população mundial;
Concorrência no uso dos recursos naturais;
Alterações climáticas;
Produtividade e inovação agrícolas;
Perdas e desperdícios alimentares.

2.1 Crescimento, urbanização e envelhecimento da população mundial

Apesar das taxas médias de crescimento anual da população se terem vindo a reduzir ao longo das últimas cinco décadas, a população continuou a crescer anualmente em valores absolutos, tendo atingido um aumento médio anual de 80 milhões de pessoas.

As projeções da ONU apontam para uma gradual redução destes crescimentos absolutos anuais para 55 milhões até 2050 e para cerca de 15 milhões no final do século. Daqui resulta uma previsão de um aumento da população dos atuais cerca de 7 mil milhões para 9,7 mil milhões em 2050 e de 11,2 mil milhões no final do século.

Esta futura dinâmica populacional, que será caracterizada por evoluções muito diferentes entre as várias regiões do mundo e entre as economias mais e menos desenvolvidas, irá ser acompanhada não só por uma crescente urbanização e envelhecimento, como também por uma melhoria no nível médio dos respetivos rendimentos disponíveis.

Há cerca de 35 anos, mais de 60% da população mundial vivia em zonas rurais mas, desde então, a situação foi-se alterando de modo a que, hoje em dia, cerca de 54% vive em zonas urbanas. As projeções da ONU apontam para que em 2050 mais de 2/3 da população mundial viverá em zonas urbanas.

Tudo indica que o mundo venha a ser, não só mais populoso e urbanizado, como também venha a estar mais envelhecido. Não se trata de uma nova tendência de evolução uma vez que, entre 1950 e os nossos dias, a proporção na população mundial dos indivíduos com menos de 5 anos decresceu de 13,4 para 9,1% e a dos indivíduos com mais de 65 anos aumentou de 5,1 para 8,3%.

As projeções da ONU apontam para que estas proporções evoluam até 2050 para, respetivamente, uma redução para 5,8% e um aumento para 22,7%, evolução esta que corresponderá a significativas diferenças entre regiões e economias.

Esta dinâmica demográfica foi acompanhada por um aumento do rendimento per capita da população mundial que é, hoje em dia, em média, cerca de 1,4 vezes superior ao de 1990, o qual se caracterizou, no entanto, por importantes diferenças entre Países e dentro de cada País, apontando para uma crescente desigualdade futura dos níveis de rendimento dos diferentes grupos sociais.

População mais numerosa e mais urbanizada e com níveis médios de rendimento mais elevados vai ter necessariamente um impacto muito significativo nos padrões de consumo, os quais se tenderão a caracterizar por um aumento crescente nas respetivas dietas de produtos transformados, onde os produtos de origem animal, as frutas e os hortícolas passarão a ocupar um peso cada vez mais significativo, com as implicações daí decorrentes para o futuro do sistema alimentar mundial e a consequente utilização dos recursos naturais.

2.2. Concorrência no uso dos recursos naturais

Apesar de, à escala mundial, a produção agrícola se ter tornado nas últimas décadas tecnologicamente mais eficiente, a crescente procura de alimentos e a significativa alteração nos padrões de consumo alimentar conduziram a um acréscimo significativo na concorrência pelos recursos de terra e água, da qual resultou a degradação dos solos, a desflorestação e a escassez de água.

A FAO estima que, atualmente, cerca de 33% das terras aráveis se encontram degradadas, degradação esta que contribui de forma significativa para a crescente dificuldade de expansão de áreas produtivas. Nos últimos 20 anos tem-se assistido a uma estabilização em cerca de 4,9 milhares de milhões de hectares e as projeções apontam para uma possível expansão, até 2050, da área agrícola de apenas 100 milhões de hectares, caracterizada por significativas diferenças regionais.

Nas últimas décadas a área florestal sofreu uma redução na ordem dos 100 milhões de hectares, tendo a agricultura sido a responsável por cerca de 80% deste processo de desflorestação do qual têm resultado impactos muito negativos, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista socioeconómico. O crescente ritmo de urbanização e as mudanças esperadas nos padrões de consumo alimentar vão fazer aumentar as pressões no sentido de uma crescente desflorestação de diferentes partes do globo, existindo, no entanto, sinais que apontam para a possibilidade de se poder vir a alcançar no futuro uma crescente conciliação entre os objetivos da segurança alimentar e os de uma gestão e conservação sustentável da floresta. A procura de fontes de base biológica alternativas aos combustíveis fósseis tem, no entanto, vindo a agravar esta concorrência no uso do solo, tendência esta que se prevê vir a piorar no futuro com a procura crescente de biomassa para fins energéticos.

A crescente concorrência pelo uso da água por parte da agricultura, da indústria e dos centros urbanos tem vindo a provocar um aumento da escassez de água disponível com consequências crescentemente negativas na produção agrícola, que é, à escala mundial, a principal utilizadora deste recurso. Em consequência desta concorrência pelo recurso de água, as previsões da FAO apontam para que a área irrigável atinja, em 2050, apenas mais 12 milhões de hectares do que ocupam atualmente, o que representa uma redução muito significativa no ritmo de expansão das áreas regadas verificado nas últimas décadas. Importa sublinhar que a promoção de sistemas de rega cada vez mais eficientes tem possibilitado uma redução das necessidades de água para usos agrícolas, os quais não são, no entanto, suficientes para compensar a procura crescente de água resultante da rápida urbanização de muitas áreas do globo, situação nesta que se tenderá a agravar nas próximas décadas em consequência do processo de alterações climáticas.

2.3. As alterações climáticas

É, hoje em dia, consensual que o Planeta Terra está a sofrer um processo de alterações climáticas que se caracteriza, no essencial, por:

Um aumento da temperatura média da atmosfera;
Uma crescente irregularidade do regime pluviométrico;
Uma maior intensidade e frequência dos fenómenos meteorológicos extremos.

Apesar de não ser tão consensual à escala mundial, a grande maioria dos membros da comunidade científica internacional e dos centros de decisão política nacionais e mundiais, concordam que o processo de alterações climáticas em curso resulta da crescente concentração de gases de efeito de estufa (GEE), maioritariamente decorrentes da atividade humana.

De acordo com as estimativas da FAO, as emissões líquidas de GEE pelo conjunto das atividades relacionadas com a agricultura e a alimentação atingiu em 2010 cerca de 12,3 Gt CO2e/ano, ou seja, cerca de 26% do total das emissões à escala mundial, dos quais:

8 Gt CO2e/ano são atribuídos ao conjunto formado pela agricultura, floresta e outros usos do solo (AFOLU);
0,9 Gt CO2e/ano às emissões produzidas com a utilização de energias não renováveis pela produção agrícola (combustíveis e energia elétrica);
3,4 Gt CO2e/ano às emissões resultantes da energia utilizada na cadeia alimentar a jusante da produção.

Se considerarmos apenas o sector agrícola, pode-se concluir que as emissões líquidas de GEE representam cerca de 10,6 Gt CO2e/ano, decorrentes, na sua grande maioria, das emissões de metano (CH4) produzidas pela fermentação entérica durante o processo digestivo dos ruminantes e do cultivo do arroz e das emissões de óxido nitroso (N2O) resultantes, principalmente, da aplicação de adubos azotados e da gestão dos efluentes animais.

Se é verdade que os sistemas alimentares em geral e a produção agrícola em particular têm sido e continuarão a ser no futuro um dos sectores responsáveis pelo crescimento dos GEE na atmosfera, não é menos verdade que a produção agrícola irá ser um dos sectores da atividade económica mais afetados pelo processo das alterações climáticas em curso, em consequência, principalmente, do seu impacto muito negativo sobre a oferta e a procura da água a utilizar pelas plantas e, portanto, sobre a produtividade agrícola.

Ao contribuir para o aumento da temperatura média da atmosfera, ao modificar o regime pluviométrico e ao alterar a intensidade e frequência dos fenómenos climáticos extremos, as alterações climáticas vão provocar:

variações no volume e na distribuição das disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas e, consequentemente, uma redução da oferta de água para uso dos sistemas de produção agrícolas e florestais;
alterações na qualidade da água disponível decorrentes do aumento das temperaturas;
variações nos volumes de água utilizados pelas plantas decorrentes da redução do teor de água nos solos e dos aumentos da evapotranspiração vegetal, o que irá conduzir a um aumento da procura de água por parte dos sistemas de produção agrícola e florestais.

Neste contexto, vão assumir particular relevância os investimentos e as tecnologias e práticas agrícolas que contribuam para o aumento da capacidade de armazenamento da água, o aumento da capacidade de retenção da água dos solos, a redução do escoamento da água das chuvas durante o Inverno e o aumento da eficiência do uso da água de rega, dos quais irá depender, em grande medida, a possibilidade de se vir a assegurar a segurança alimentar da população mundial com base em sistemas de produção sustentáveis.

2.4. Produtividade agrícola e inovação tecnológica

De acordo com as projeções da FAO vai ser necessário, para responder ao aumento esperado na procura de alimentos até 2050, um acréscimo de cerca de 50% na produção de bens alimentares, o qual corresponderá a uma duplicação da oferta de produtos agrícolas na África Subsaariana e no Sul da Ásia e a um aumento de cerca de 1/3 nas restantes regiões do mundo.

Se o comportamento futuro da produção agrícola for idêntico ao verificado nas últimas décadas, vai ser possível responder positivamente aos acréscimos da procura projetados pela FAO até 2050, uma vez que, entre 1961 e 2011, o volume global da produção agrícola mundial mais do que triplicou.

No entanto, tudo indica que as alterações climáticas, a concorrência crescente na utilização dos recursos de terra e água e o modelo tecnológico de intensificação produtiva dominante vão tornar muito mais difícil a que no futuro se venham a alcançar ganhos de produtividade idênticos aos do passado e sem que se tendam a agravar de forma significativa os seus efeitos negativos sobre a biodiversidade, os recursos naturais e as emissões de GEE.

De facto, o modelo tecnológico agrícola dominante nas últimas décadas, baseado em ganhos de produtividade obtidos por um uso crescente de agroquímicos e de energia fóssil, não só têm vindo a dar sinais evidentes de redução das taxas e aumento das respetivas produtividades, como também do seu impacto crescentemente negativo sobre a sustentabilidade ambiental de cada vez maiores regiões do globo.

É neste contexto que importa sublinhar a importância que no futuro se deverá vir a atribuir aos investimentos no âmbito da inovação tecnológica agrícola capazes de contribuir para uma rápida transição de uma produção agrícola baseada num modelo de intensificação tecnológico dominante, usualmente designado por modelo químico-mecânico, para sistemas de agricultura baseados em modelos de intensificação sustentável, baseados em tecnologias e práticas agrícolas usualmente designadas por biológicas, de produção integrada, de precisão e/ou de conservação (ou regenerativas).

Trata-se de um processo de transição necessariamente lento porque vai implicar uma difusão generalizada pelo tecido empresarial agrícola mundial de tecnologias cuja introdução implica um esforço muito significativo de I&D e de investimento produtivo, nem sempre ao alcance dos diferentes sistemas alimentares e Países.

Assume particular relevo, neste contexto, todos os esforços que têm sido feitos para adoção e difusão de tecnologias e práticas agrícolas capazes de contribuir simultaneamente para uma utilização mais eficiente dos fatores intermédios de produção, o aumento do teor de matéria orgânica dos solos e da sua capacidade de retenção da água, assim como do restauro da biodiversidade agrícola e florestal.

Pretende-se, desta forma, contribuir para o aumento da produção de alimentos com uma utilização menor de recursos disponíveis, recorrendo crescentemente a medidas descarbonizadoras e de adaptação às alterações climáticas.

2.5. Perdas e desperdícios alimentares

De acordo com as estimativas do “High level Panel of Experts on Food Security and Nutrition”, as perdas e os desperdícios ao longo da cadeia alimentar representam, atualmente, mais de 1/3 da produção total de alimentos à escala mundial.

Dados da FAO indicam que, em cada ano, cerca de 670 milhões de toneladas de alimentos são perdidas ou desperdiçadas nos países mais desenvolvidos e cerca de 630 milhões no conjunto dos países menos desenvolvidos.

No caso dos países menos desenvolvidos, as perdas de alimentos ocorrem fundamentalmente no âmbito das colheitas e no manuseamento e transporte dos produtos agrícolas, em consequência de deficientes infraestruturas e transporte e de baixos níveis de conhecimento e tecnológico no processo de produção.

No que diz respeito aos países mais desenvolvidos, a maior parte dos desperdícios verificam-se no âmbito do retalho e do consumidor final.

Os impactos das perdas e desperdícios alimentares são muito negativos do ponto de vista quer da utilização dos recursos disponíveis, quer dos resultados económicos dos produtores agrícolas e, muito provavelmente, do ponto de vista da disponibilidade de alimentos nas quantidades e com a qualidade necessária para garantir a segurança alimentar de uma população crescente.

É opinião generalizada que sem uma melhoria significativa da eficiência dos sistemas alimentares não será fácil reduzir as respetivas perdas e desperdícios, as quais, em última análise, irão implicar uma mudança no comportamento dos agentes económicos, sem a qual não se conseguirá ultrapassar esta situação, por muito favoráveis que sejam as políticas públicas que venham a ser adotadas. Tais políticas deverão criar condições para que se atinja uma “otimização”, do ponto de vista da sociedade, do comportamento dos diferentes agentes económicos que integram a cadeia alimentar, dos produtores aos consumidores, com potencial relevo para a adoção de medidas que reforcem a posição dos produtores na cadeia alimentar e que conduzam a uma formação de preços que assegure que o consumidor paga a totalidade dos custos ambientais e sociais de produção dos alimentos que consome.

3. Dietas saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis

Foi publicado no início deste ano um relatório da Comissão EAT – Lancet² que reuniu um conjunto muito vasto e pluridisciplinar de cientistas de todo o mundo e que tem por objetivo promover, à escala mundial, através de uma base científica sólida, a difusão de dietas alimentares que, sendo saudáveis, sejam baseadas em sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis.

Pode-se afirmar que o ponto de partida deste relatório coincide com a “mensagem” implícita no relatório que serviu de base às nossas considerações no ponto 2 deste artigo, a saber, que um cenário “business as usual” não é uma opção desejável para o futuro da alimentação à escala do nosso Planeta e que só uma transformação significativa no sistema alimentar mundial é que irá permitir um equilíbrio entre a oferta e a procura de alimentos que assegurem, simultaneamente, um futuro saudável quer para a crescente população mundial, quer para o nosso Planeta.

O objetivo visado pelo relatório EAT – Lancet é o de identificar e caracterizar dietas alimentares que assegurem a alimentação de quase 10 mil milhões de pessoas nos meados deste século, em condições nutricionalmente saudáveis ambientalmente sustentáveis.

Para assegurar a concretização deste objetivo, os autores do relatório estabeleceram o que designam por “metas científicas” relacionadas com a definição e quantificação daquilo que se entende quer por dietas saudáveis, quer por sistemas de produção sustentáveis.

No que diz respeito às dietas alimentares saudáveis, a difundir à escala mundial, estabelece-se como objetivo um consumo médio de 2.500 Kcal/dia e intervalos a respeitar nas quantidades a consumir diariamente dos diferentes grupos de alimentos, que apontam, no essencial, para uma grande diversidade de alimentos à base de plantas, quantidades reduzidas de alimentos de origem animal, consumo de gorduras não-saturadas em vez de saturadas e quantidades limitadas de grãos não integrais, de alimentos altamente processados e de açúcares adicionados.

Tomando como referência as dietas atualmente dominantes e o aumento previsto, até 2050, para a população mundial, a difusão deste tipo de dietas mais saudáveis vai implicar mudanças muito substanciais nas quantidades dos alimentos a produzir no futuro, que, de acordo com as estimativas apresentadas no relatório, irão corresponder ao dobro do consumo de alimentos como frutas, vegetais, legumes e frutos secos e a uma redução de mais de 50% no consumo global de alimentos como os açúcares adicionados e as carnes vermelhas. Importa sublinhar que tais mudanças irão ter implicações muito diferentes de acordo com o consumo atual das diferentes regiões do mundo, sendo particularmente penalizadoras do consumo considerado excessivo por parte das populações dos países mais ricos.

Para os autores do relatório, assumem, neste contexto, particular relevo as ações que venham a ser desenvolvidas no futuro ao combate às perdas e desperdícios de bens alimentares, sem o qual irá ser ainda mais difícil conciliar à escala mundial dietas saudáveis com sistemas alimentares sustentáveis.
Na sua análise, os responsáveis pelo relatório em causa, concluem que as mudanças de dieta propostas poderão contribuir, se forem difundidas à escala mundial, para que se possam obter grandes benefícios para a saúde humana, uma vez que irão permitir uma redução na subnutrição, na carência de micronutrientes e na sobrenutrição e obesidade que, de uma forma ou de outra, afetam atualmente grande parte da população mundial.

No que diz respeito à identificação dos sistemas alimentares sustentáveis, o relatório identifica um conjunto diversificado de fatores que os seus autores consideram necessários para o seu reconhecimento como ambientalmente sustentáveis, assim como as respetivas variáveis de controlo e os seus limites à escala global.

São os seguintes os fatores considerados e as respetivas variáveis de controlo:

Alterações climáticas cuja variável de controlo são as emissões de GEE;
Mudanças no uso dos solos cuja variável de controlo são áreas ocupadas por culturas agrícolas;
Utilização de água doce cuja variável de controlo são os volumes de água utilizada;
Ciclo do azoto cuja variável de controlo são os volumes de N aplicado;
Ciclo do fósforo cuja variável de controlo são os volumes de P aplicado;
Perda de biodiversidade cuja variável de controlo é a respetiva taxa de extinção.

Uma vez identificadas e quantificadas as dietas saudáveis e os limites a respeitar pelos sistemas de produção sustentáveis em relação aos diferentes tipos de fatores em causa, os autores do relatório procederam à elaboração de diferentes cenários alternativos e à análise da sua contribuição para a difusão de dietas alimentares “win-win”, ou seja, dietas que assegurando um nível de alimentação adequado da futura população mundial, contribuem simultaneamente para a melhoria da saúde humana e para a sustentabilidade do nosso Planeta.

Tendo concluído que é possível estabelecer dietas saudáveis baseadas em sistemas alimentares sustentáveis capazes de assegurar, até 2050, uma alimentação adequada para cerca de 10 mil milhões de pessoas, os autores do relatório reconhecem que a transformação do modelo de consumo alimentar atual para uma alimentação futura mais saudável e sustentável vai exigir, à escala mundial, mudanças muito substanciais nos hábitos de consumo e nos processos produtivos atualmente dominantes.

No entanto, os autores do relatório EAT – Lancet, consideraram que os dados disponíveis são suficientes para que se possa admitir que a transformação em causa seja alcançável ao longo das próximas três décadas, desde que se venham a adotar as quatro seguintes estratégias:

Procurar alcançar um compromisso nacional e internacional para que se possa assegurar uma mudança generalizada para dietas mais saudáveis;
Reorientar as prioridades dos sistemas agrícolas de produção de grandes quantidades de alimentos para a produção de alimentos saudáveis e diversificados;
Apostar numa nova revolução agrícola baseada em modelos de intensificação tecnológica sustentáveis;
Reduzir para pelo menos metade as perdas e os desperdícios alimentares;
Alcançar uma plataforma de cooperação e governança mundial capaz de assegurar a conservação da biodiversidade terrestre e a melhoria da gestão dos oceanos.

Só assegurando a concretização destas estratégias é que, na opinião dos responsáveis pelo relatório EAT – Lancet, será possível atingir os Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e cumprir com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

4. Breves reflexões sobre o futuro da alimentação em Portugal

Todos estes temas sobre o estado atual e o futuro da alimentação humana têm vindo a ser, nos últimos anos, debatidos entre nós, com diagnósticos e análises prospetivas que não diferem muito, no essencial, do anteriormente apresentado.

Gostaria, neste contexto, de relembrar o ciclo de conferências intitulado O Futuro da Alimentação, Ambiente, Saúde e Economia que decorreu, entre 9 de março e 13 de dezembro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian e que deu origem a uma publicação com o mesmo nome³.

Trata-se de um conjunto de dezanove conferências da responsabilidade de especialistas nacionais e estrangeiros que abordaram, segundo diferentes óticas, as problemáticas em causa e cuja leitura aconselho a todos aqueles que queiram aprofundar os seus conhecimentos sobre esta problemática em Portugal.

No contexto desta minha apresentação, limitar-me-ei a chamar a atenção para algumas das “ideias-chave” que os organizadores do ciclo de conferências consideraram “constituir uma plataforma em que as diversas visões podem falar entre si, ao mesmo tempo que afirmam a sua diversidade”. Importa sublinhar que estas ideias-chave constam da introdução da publicação em causa sugestivamente intitulada “Uma alimentação com futuro, saudável, sustentável e acessível a todos”.

Uma primeira ideia é que as soluções para o futuro da alimentação devem passar por uma abordagem integradora dos diversos saberes disciplinares relacionados com as problemáticas da alimentação e avaliadas com base em conhecimentos científicos sólidos. Em diversos países, esta abordagem tem-se baseado em comissões interdisciplinares para a alimentação, com a participação dos consumidores, produtores agrícolas, indústrias agroalimentares e ONG e de especialistas em diversas áreas disciplinares.

Uma segunda ideia é a de que a alimentação do futuro não vai ser um regresso ao passado, que para além de não ser possível também não é desejável. A cultura, a tradição e os modos de produção e de alimentação do passado e do presente, por muito estimáveis que sejam, vão ter que ser reinventados no futuro contexto global, regional e local, com realismo e com o apoio à moderna ciência e tecnologia. Só através de um diálogo entre o conhecimento científico e tecnológico e os saberes locais é que será possível reinventar futuras soluções capazes de contribuir para a difusão de dietas saudáveis e sustentáveis, acessíveis para todos.

A terceira ideia consiste na necessidade de se reconhecer que os desafios do futuro na área da alimentação vão ter uma tal dimensão que se deverá explorar ao máximo as complementaridades existentes entre diferentes vias de atuação, em vez de se cair em dicotomias estéreis como as que atualmente opõem os defensores do uso das novas biotecnologias aos apologistas dos modos de produção biológico ou agroecológico. A necessidade de se vir a alimentar nas próximas décadas mais de cerca de 3 mil milhões de pessoas, num Planeta sujeito a alterações climáticas e com recursos naturais cada vez mais insuficientes, irá implicar seguramente uma utilização inteligente e complementar de todas as opções produtivas e tecnológicas disponíveis, avaliadas de forma transparente e aberta, com base na evidência científica existente e no princípio da precaução.

A quarta ideia é a de que o futuro da alimentação vai implicar uma substituição do modelo de intensificação tecnológica agrícola atualmente dominante (o modelo “químico-mecânico”) por um novo modelo de “intensificação sustentável”, baseado numa combinação equilibrada entre:

tecnologias orientadas para o aumento da eficiência no uso dos inputs agrícolas (agroquímicos, água e energia), através de uma sua aplicação mais precisa e dirigida (máquinas e técnicas agrícolas de precisão, novos métodos de rega, produção integrada…), com base numa difusão mais generalizada das novas tecnologias de informação e da biotecnologia;
práticas agronómicas que visam a substituição parcial dos inputs agrícolas, através do controlo da erosão, da melhoria da estrutura e da fertilidade dos solos, do aumento da capacidade de retenção da água pelos solos (mobilização mínima, enrelvamento, rotações culturais com culturas melhoradas e fixadoras de azoto no solo, modo de produção biológico…) e que exigirão um conhecimento mais aprofundado do funcionamento dos ecossistemas agrícolas.

Trata-se, portanto, e ao contrário daquilo que possa parecer, de um processo tecnológico muito exigente cuja difusão irá implicar políticas públicas adequadas no âmbito da fileira do conhecimento, da inovação, da organização dos produtores e dos incentivos à produção de bens públicos de natureza agroambiental e agroclimática.

A quinta ideia está relacionada com o papel decisivo das escolhas dos consumidores para uma futura alimentação saudável e ambientalmente sustentável. De facto, as escolhas alimentares dos consumidores vão ser um dos fatores mais decisivos, quer para a saúde e o bem-estar das populações, quer para o combate às alterações climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais. Neste contexto, a modificação do comportamento e das decisões de consumo é uma questão-chave para o futuro da Humanidade, a qual irá implicar uma abordagem integrada com múltiplas ações ao nível da escola, da educação, da publicidade, da rotulagem, das compras públicas, da regulação da oferta pública em meio escolar e da limitação de certos produtos no conteúdo dos alimentos, assim como do papel determinantes dos profissionais de saúde.

Uma sexta ideia diz respeito à necessidade de se levar em consideração as desigualdades económicas e sociais na abordagem das questões da alimentação em geral e, em particular, das insuficiências nutricionais específicas de largos estratos da população.

A este conjunto de ideias-chave identificadas pelos organizadores das conferências da Fundação Calouste Gulbenkian sobre o futuro da alimentação, gostaria de acrescentar outras três que decorrem do tema por mim nela abordado e que intitulei de Autossuficiência alimentar: mitos e realidades.

A primeira é de que a autossuficiência alimentar não é um objetivo nem desejável nem realizável, para o futuro sector agroalimentar nacional, o mesmo se aplicando à constituição de uma reserva estratégica alimentar nacional. Em minha opinião, nem Portugal nem a UE têm atualmente (nem irão ter num horizonte temporal previsível) falta de segurança no abastecimento nos mercados de bens alimentares, não existindo, portanto, motivos para privilegiar a produção de bens agroalimentares em detrimento dos produtos florestais ou dos bens públicos ambientais. Assim sendo, é minha opinião que a PAC deve privilegiar, no futuro, sistemas de ocupação dos solos e práticas preferencialmente orientadas para uma produção agroalimentar baseada num modelo de intensificação tecnológico sustentável e orientado para o fornecimento, quer de bens capazes de competir em mercados cada vez mais alargados e concorrenciais, quer de bens públicos de natureza agroalimentar e agroclimática.

A segunda está intimamente associada com a anterior e diz respeito à opinião de que o comércio internacional de produtos agroalimentares deve ser “condicionado” pelos efeitos negativos que pode acarretar para a segurança alimentar nacional. Em minha opinião, o comércio internacional de produtos agrícolas desempenha um papel vital neste contexto, uma vez que é ele que permite o equilíbrio entre os déficits alimentares dos Países importadores líquidos e os excedentes alimentares dos Países exportadores líquidos, assegurando, assim, níveis mais favoráveis dos preços, no produtor e no consumidor, desses bens nos dois tipos de Países.

No entanto, uma crescente abertura dos mercados agrícolas tem gerado preocupações inteiramente legítimas quanto a um seu potencial efeito negativo para a segurança alimentar, de que resultam consequências negativas sobre os rendimentos dos produtores/consumidores, flutuações exageradas nos preços dos bens alimentares, maiores dificuldades de acesso aos alimentos pelos mais desfavorecidos, e maior dependência da importação de alimentos tornando os países mais sensíveis às subidas de preços mundiais e a eventuais restrições às exportações por parte dos países excedentários.

A resposta a estas preocupações não deve, no entanto, ser procurada, como muito frequentemente se faz, em instrumentos de política de preços e mercados (direitos sobre as importações, restrições às exportações, reservas estratégias alimentares nacionais…) que dificultem o funcionamento normal dos mercados, mas antes em políticas públicas baseadas em medidas de estabilização de preços e rendimentos agrícolas, em medidas de gestão de riscos de mercado, em redes de segurança social, e numa cada vez maior cooperação internacional na gestão dos stocks de bens alimentares.

A terceira está relacionada com a forma negativa como muitas vezes é encarado o papel desempenhado pela indústria e a grande distribuição no contexto do sistema alimentar mundial.

O aumento populacional e a sua crescente urbanização tornaram indispensável a produção de alimentos que possam ser facilmente armazenados e transportados, o que faz com que transformação e distribuição dos bens alimentares passassem a constituir componentes chave dos sistemas alimentares. Daqui resultaram cadeias de valor cada vez mais caracterizadas pela coordenação vertical, pela integração vertical, pelo aumento da escala das atividades de produção, transformação e distribuição e pela intensidade do respetivo capital.

É verdade que tal evolução, tendo contribuído para a criação de novas oportunidades de emprego, constituiu, em muitos casos, um obstáculo ao acesso dos pequenos produtores, industriais e comerciantes aos mercados local, nacional e global, com as consequências negativas daí resultantes. Tal facto, não invalida, no entanto, o papel positivo que estas cadeias alimentares têm tido na melhoria do abastecimento das populações urbanas e na qualidade e segurança sanitária dos alimentos, facilitando, simultaneamente, o acesso a dietas mais diversificadas, mas também, muitas vezes menos saudáveis e com impactos potencialmente mais negativos do ponto de vista ambiental.

Neste contexto, sou de opinião, que o que interessa é criar condições para ultrapassar os aspetos negativos identificados, reforçando a posição dos produtores nas respetivas cadeias alimentares e atribuindo à indústria e à distribuição um papel cada vez mais importante na difusão de dietas alimentares que, sendo acessíveis a todos, sejam cada vez mais saudáveis e ambientalmente sustentáveis.

Nota: este texto serviu de base à intervenção do Professor Francisco Avillez, enquanto Keynote Speaker do 7º Congresso da FIPA, realizado a 25 de junho de 2019.

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Francisco Avillez

Coordenador Científico da AGRO.GES e Professor Emérito do ISA

¹ FAO. 2017. The future of food and agriculture – Trends and challenges. Rome.

² Foods in the Anthropocene: EAT – Lancet Commission on Healthy Diets from Sustainable Food Systems. https://www.thelancet.com/commissions/EAT

³ O Futuro da Alimentação, Ambiente, Saúde e Economia, organizado por José Lima Santos, Isabel do Carmo, Pedro Graça e Isabel Ribeiro. FCG, Lisboa, 2013

A Agricultura Portuguesa e a Reforma da PAC: desafios para o período após 2020 – Francisco Avillez