Acaba de ser publicada a Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 107/2019 que aprova o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).
O RNC 2050 foi mandado elaborar pelo Governo Português como apoio ao compromisso por ele assumido, em 2016, de atingir até 2050 a neutralidade carbónica, de modo a contribuir para os objetivos definidos em 2015 no âmbito do Acordo de Paris.
O objetivo visado pelo RNC 2050 é o de “explorar a viabilidade de trajetórias que conduzam à neutralidade carbónica, de identificar os principais vetores de descarbonização e de estimar o potencial de redução dos vários sectores da economia nacional, como sejam a indústria, a mobilidade e os transportes, a agricultura, as florestas e outros usos dos solos, os resíduos e as águas residuais” (RCM n.º 107/2019).
A AGRO.GES fez parte da equipa técnica[1] responsável pela elaboração do RNC 2050, no âmbito do qual ficou encarregue dos sectores da agricultura, floresta e outros usos dos solos.
Os relatórios técnicos elaborados pela AGRO.GES vêm apresentados de forma resumida no Anexo do RCM em causa e as suas versões completas irão ser, dentro em breve, disponibilizadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Pareceu-nos, no entanto, justificar-se a elaboração deste artigo que visa a apresentação do contributo que o sector agrícola português poderá vir a ter para a descarbonização da economia portuguesa ao longo das próximas décadas, análise esta que irá ser apresentada de acordo com os seguintes aspetos:
- a contribuição atual do sector agrícola português para as emissões de GEE;
- as trajetórias de emissões de sequestro de GEE previstas para as próximas três décadas;
- as principais medidas mitigadoras e sequestradoras preconizadas e respetivas implicações de natureza política.
Em breve procedemos à elaboração de um artigo semelhante em relação ao contributo da AGRO.GES no âmbito do sector florestal nacional.
[1] Esta equipa, que trabalhou em estreita colaboração com a APA, integrou, para além da AGRO.GES, a GET2C, a FCT – Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Lasting Values e a J. Walter Thompsom Lisboa.
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Francisco Avillez
João Maria Carvalho
Gonçalo Vale