Governo lançou duas linhas de crédito para apoiar agricultores. Subsídio de Restabelecimento do Potencial Produtivo não foi ativado, pois o granizo é um dos fenómenos acautelados pelos seguros agrícolas comparticipados pelo Estado
Pedaços de granizo do tamanho de bolas de golfe. Em julho, o concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, foi surpreendido por um fenómeno climatérico extremo. Muito agricultores queixaram-se de perdas avultadas, contudo, o subsídio de Restabelecimento do Potencial Produtivo não foi ativado. Esta medida “só é aplicável a riscos não cobertos pelo sistema de seguros agrícolas, o que não é o caso da chuva e granizo. As condições para que se pudesse abrir as candidaturas não se verificaram”, diz o Ministério da Agricultura, em resposta a questões colocadas Expresso.
O ministério tutelado por Luís Capoulas Santos, em todo o caso, diz que o Governo decidiu apoiar os agricultores através de outros mecanismos: a abertura da Linha de Crédito Garantida Granizo – Produtor, à qual poderão ter acesso os produtores de culturas hortícolas e de culturas permanentes, cujas explorações se situem nas freguesias afetadas; e a disponibilização de 15 mil euros para aquisição de adubos foliares pelos viticultores afetados pela tempestade de granizo.
As condições de acesso à Linha de Crédito Garantida Granizo – Produtor, bem como as freguesias abrangidas, serão definidas em portaria “a publicar muito brevemente”. “Através desta medida será disponibilizado um montante de um milhão de euros”, indica o Governo.
Por sua vez, o subsídio para a aquisição de adubos já está acessível. “Relativamente a esta medida, até ao momento foram recebidos 4 pedidos de apoio, no valor de 420 euros”, revela o ministério. Os pedidos deste apoio podem ser efetuados até 31 de agosto.
O Estado assegura um apoio público da ordem dos 60% do valor do prémio dos seguros agrícolas, o que representa um investimento anual da ordem dos 11,5 milhões de euros. Em 2018, foram abrangidos por este apoio 19.985 agricultores.