Os Estados-Membros da UE concordaram hoje com uma proposta da Comissão Europeia no sentido de colocar 50 milhões de euros à disposição dos produtores irlandeses de carne de bovino, que podem ser acompanhados por fundos nacionais para atingir um máximo de 100 milhões de euros.
A criação do fundo reflete o reconhecimento pela Comissão dos desafios específicos que o setor irlandês da carne de bovino enfrenta devido à incerteza do mercado e a um período continuado e sem precedentes de preços baixos. Esta medida excecional, prevista no âmbito da organização comum de mercado da política agrícola comum (PAC), dará apoio aos agricultores irlandeses afetados.
Devido à descida dos preços, com uma diminuição das margens estimada em 11 a 19 % no último ano para o setor da carne de bovino, as autoridades irlandesas calcularam que os produtores de carne de bovino perderam mais de 100 milhões de euros.
Phil Hogan, comissário responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, declarou: «Este fundo é o reconhecimento, pela Comissão Europeia, das dificuldades específicas sentidas pelos produtores irlandeses de carne de bovino, decorrentes das quedas significativas dos preços e da incerteza do mercado. As verbas disponibilizadas pela UE, que podem ser combinadas com outras do Governo irlandês, protegerão um setor agrícola frágil mas essencial. Além disso, o fundo prestará apoio direto aos agricultores fortemente afetados e assegurará a viabilidade a longo prazo do setor irlandês da carne de bovino. A Comissão continuará a acompanhar de perto a situação geral do mercado.»
Uma vez formalmente adotada pela Comissão no início do próximo mês, as autoridades irlandesas terão, até ao final de julho, de conceber os critérios, no âmbito de um enquadramento estabelecido, para a concessão do auxílio. Devem evitar a distorção da concorrência aquando da sua distribuição. Um dos principais objetivos deve ser a garantia da viabilidade a longo prazo do setor da carne de bovino, através, por exemplo, do desenvolvimento de novos mercados, da aplicação de regimes de qualidade ou da melhoria da sustentabilidade ambiental dos agricultores.
Contexto
A estrutura da indústria da carne de bovino torna-a vulnerável, principalmente devido ao seu ciclo de vida longo e aos elevados custos associados à produção extensiva. As preocupações relativas à contribuição do setor para as emissões de gases com efeito de estufa e a diminuição do consumo interno suscitam novos desafios.
O setor da carne de bovino da Irlanda é grande e altamente dependente das exportações. Cinco em cada seis toneladas de carne de bovino produzidas são exportadas e quase 50 % destas exportações são para o Reino Unido. A incerteza em torno da saída do Reino Unido está a exercer uma pressão no sentido da diminuição dos preços, deteriorando ainda mais a situação dos produtores de carne de bovino na Irlanda.
Nos últimos quatro anos, a Comissão tem sido muito favorável a um certo número de setores que tiveram problemas específicos, decorrentes da introdução da proibição imposta pela Rússia ou de dificuldades específicas nos setores europeus dos produtos animais.
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