Em 2020, a Comissão Europeia afetará 200,9 milhões de EUR para financiar atividades de promoção de produtos agroalimentares da UE dentro e fora do seu território.
O programa de trabalho para 2020 no âmbito da política de promoção, adotado pela Comissão, define as principais prioridades na concessão de apoio. A política da UE em matéria de promoção de produtos agroalimentares visa ajudar o setor a tirar partido do mercado global de produtos agroalimentares, cada vez mais vasto e dinâmico, aumentar a sensibilização para os regimes de qualidade, incluindo da produção biológica, e ajudar os produtores que enfrentarem perturbações do mercado.
Segundo afirmou o comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan: «A reputação da Europa no mundo dos produtos agroalimentares não tem equivalente. Não é por acaso que a UE lidera a exportação de produtos agroalimentares a nível mundial. A nossa política de promoção, cujo orçamento tem vindo a aumentar consistentemente, apoia os produtores da UE na divulgação dos seus produtos, tanto na União como no exterior, mas também na resolução de dificuldades de acesso ao mercado, por meio do aumento da sensibilização para os seus produtos. Os acordos comerciais em vigor criam igualmente condições para aumentar as suas exportações para mercados em crescimento acentuado. A recente celebração do acordo bilateral entre a UE e a China sobre indicações geográficas constitui mais um exemplo do trabalho da Comissão no sentido de criar oportunidades para os produtores e os produtos de elevada qualidade da UE.»
Em 2020, mais de metade do orçamento (118 milhões de EUR) será destinado a campanhas que visam mercados fora da UE com elevado potencial de crescimento, como o Canadá, a China, a Coreia, o Japão, o México e os Estados Unidos. Entre os setores elegíveis contam-se o dos laticínios e queijos, o do azeite e azeitonas de mesa e o vitivinícola. As campanhas selecionadas deverão melhorar a competitividade e o perfil dos produtos agroalimentares da UE, bem como aumentar o seu consumo e a sua quota de mercado nos países visados.
As campanhas contribuirão igualmente para informar os consumidores da UE e do resto do mundo sobre os diversos regimes e rótulos de qualidade da UE, tais como as indicações geográficas ou os produtos biológicos. Um outro objetivo das campanhas será destacar as elevadas normas de segurança e qualidade, bem como a diversidade e os aspetos tradicionais dos produtos agroalimentares da UE. Por fim, no território da UE, a tónica será colocada na promoção de uma alimentação saudável e no aumento do consumo de fruta e produtos hortícolas, no âmbito de um regime alimentar equilibrado.
Os convites à apresentação de propostas para as próximas campanhas de 2020 serão publicados em janeiro desse ano. A apresentação de propostas e o pedido de financiamento estão abertos a um vasto leque de organismos, tais como organizações comerciais, organizações de produtores e grupos agroalimentares responsáveis por atividades de promoção.
Os «programas simples» podem ser apresentados por uma ou mais organizações do mesmo país da UE; os «programas multi» são apresentados por, pelo menos, duas organizações nacionais de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou por uma ou mais organizações europeias.
Para 2020, 100 milhões de EUR serão afetados a programas simples e 91,4 milhões de EUR, a programas multi.
Será reservado um montante suplementar de 9,5 milhões de EUR para iniciativas da Comissão, que incluem a participação em feiras e campanhas de comunicação, bem como iniciativas diplomáticas lideradas pelo comissário europeu para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural e acompanhadas por uma delegação empresarial. Estas iniciativas serão reforçadas pela disponibilização de 17,2 milhões de EUR adicionais, provenientes dos programas de promoção multi de 2019. Tal representará um apoio suplementar para os queijos e manteigas, o azeite e as azeitonas de mesa num mercado global desafiante.
Para mais informações:
Programa de trabalho anual para 2020
Informações adicionais sobre a política da UE em matéria de promoção de produtos agrícolas
Anexo
| Milhões de EUR | |
| PROGRAMAS SIMPLES | 100 |
| Programas simples no mercado interno | 20 |
| Tema 1. Programas sobre os regimes de qualidade da UE (produtos biológicos, sistema de informação geográfica, rótulo «Regiões Ultraperiféricas») | 12 |
| Tema 2. Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal…) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições (não abrangidos pelos regimes de qualidade da UE) | 8 |
| Programas simples nos países terceiros | 75 |
| Tema 3. China, Japão, Coreia, Sudeste Asiático e Ásia do Sul | 27,5 |
| Tema 4. Canadá, EUA, México | 20 |
| Tema 5. Outras zonas geográficas | 22,5 |
| Tema 6. Ações de informação e de promoção no setor da carne de bovino dirigidas a países terceiros | 5 |
| Programas simples em caso de perturbação do mercado/convite à apresentação de propostas adicional | 5 |
| PROGRAMAS MULTI | 91,4 |
| Programas multi no mercado interno | 43 |
| Tema A. Programas sobre os regimes de qualidade da UE (produtos biológicos, sistema de informação geográfica, rótulo «Regiões Ultraperiféricas») OU Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal…) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições | 35 |
| Tema B. Ações de informação e de promoção que visam aumentar o consumo de fruta e produtos hortícolas frescos no mercado interno, no âmbito de um regime alimentar equilibrado e adequado | 8 |
| Programas multi nos países terceiros | 43,4 |
| Tema C. Programas sobre os regimes de qualidade da UE (produtos biológicos, sistema de informação geográfica, rótulo «Regiões Ultraperiféricas») OU Programas que destacam as características específicas dos métodos de produção agrícola na União (segurança alimentar, rastreabilidade, autenticidade, rotulagem, aspetos nutricionais e sanitários, bem-estar animal…) e dos produtos da UE em termos de qualidade, sabor, diversidade ou tradições | 43,4 |
| Programas multi em caso de perturbação do mercado/convite à apresentação de propostas adicional | 5 |
| Iniciativas da própria Comissão | 9,5 |
| Total das ações de promoção | 200,9 |
Notas:
Um programa simples é um programa de promoção apresentado por uma ou mais organizações proponentes de um mesmo Estado-Membro.
Um programa multi é um programa apresentado por, pelo menos, duas organizações proponentes de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou por uma ou mais organizações europeias.
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.