Ouvi o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmar em finais de janeiro na Assembleia da República que os próximos quatro anos do Portugal 2020 “vão ser anos de exigência”. E que “a execução defronta-se com problemas da economia real”, pelo que o caminho que temos pela frente não é “um mar de rosas”.
Sem ser dramática nem demonstrar fraqueza, a afirmação do governante e o estado a que as coisas chegaram colocam-nos à tabela, tal é o estigma político e económico-social que enfrentaria se, acaso, por obra do diabo e da incapacidade e/ ou inércia do Governo, Portugal tivesse de devolver fundos europeus.
E não podemos ‘dormir à sombra da bananeira’. Afinal, a taxa de execução do QCA 2014-2020 está em 45%. Ou seja, a escassos 11 meses do fi m do período de programação, mais de metade do envelope financeiro de 25 mil milhões de euros está por executar.
Mas nem todos os programas operacionais (PO) do Portugal 2020 estão no mesmo patamar. Se a 31 dezembro, o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020), por exemplo, estava comprometido a 89% e executado em 62%, já o MAR 2020 está com apenas 36% de execução e 75% de compromisso. E, lembremos, estão em causa 392,5 milhões do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), a que se somam 115,3 milhões de componente nacional, num total de 507,8 milhões de euros.
Não esquecendo que, a 16 de abril de 2019, um relatório do Tribunal de Contas (TC) arrasou a trajetória do MAR 2020 ao afirmar que os “indicadores de realizações apontavam para um nível muito fraco de execução”. Era ministra do Mar, que tutela o PO, Ana Paula Vitorino.
Quase um ano depois, em entrevista publicada esta semana nas páginas 12-13 deste jornal, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, revela um misto de ingenuidade, desconhecimento e inação quanto ao fraquíssimo desempenho deste PO.
É um facto que apenas entrou em funções a 26 de outubro e não tem quaisquer responsabilidades sobre o (mau) histórico da execução do Programa. E que também houve atrasos a nível europeu e o PO só arrancou em 2015.
Mas justamente por isso, por o período de programação ser mais curto, para evitar novos puxões de orelhas do Tribunal de Contas, para satisfazer a elevada procura de apoios ao investimento que a economia real – leia-se investidores – lhe tem demonstrado e para não correr o tremendo risco de ter de devolver verbas a Bruxelas devido à burocracia e à falta de atitude, é preciso arregaçar as mangas. Porque, mais do que com qualquer PO dentro do Portugal 2020, o trilho do MAR 2020 até 2023 não vai ser “um mar de rosas”.