Alemanha, Países Baixos e Áustria continuam a tentar encolher o orçamento comunitário para 2021-27 e apontam para mais cortes na coesão e agricultura. Parlamento Europeu exige alterações à proposta do presidente do Conselho Europeu e ameaça com um chumbo
A dois dias de mais uma cimeira extraordinária de líderes, não há consenso à vista para fechar o próximo quadro financeiro plurianual (QFP). A proposta que o presidente do Conselho Europeu pôs em cima da mesa soma críticas novas todos os dias. As mais duras chegam dos países mais ricos e entram em choque frontal com o que pedem os países amigos da Coesão e também o Parlamento Europeu.
A Alemanha não ficou satisfeita com a proposta de Charles Michel e, de acordo com fonte europeia, foi um dos países a endurecer a posição durante a reunião desta segunda-feira sobre o orçamento comunitário. Em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão voltou a apontar para um bolo global mais próximo de 1% da riqueza europeia, abaixo dos 1,074% proposto pelo presidente do Conselho Europeu. São apenas algumas centésimas, mas representam um corte que pode ir além dos 70 mil milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, o ministro das finanças alemão – que também esteve em Bruxelas – alimentou o pessimismo e deixou claro que ainda há muito por fazer antes de se chegar a um acordo. Berlim quer um maior investimento no que chama de políticas modernas – digital, inovação, segurança, ambiente – e menos na coesão e agricultura.
A proposta que Michel divulgou na sexta-feira continua a canalizar dois terços do orçamento para os fundos estruturais e agrícolas, o que ainda não convence os alemães, que criticam também o recuo na intenção de condicionar o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de Direito. Uma condição que, a cair, acalma as posições de países como Polónia e Hungria.
“Viver de acordo com as possibilidades”
A Alemanha, que é o maior contribuinte líquido, pressiona, mas está longe de ser até o mais vocal. Áustria, Países Baixos, Suécia e Dinamarca voltam também à carga, num artigo publicado no “Financial Times”, escrito pelo chanceler austríaco em nome dos chamados “quadro frugais”.
São “contidos” e assumem-no, argumentando que sem a contribuição de 75 mil milhões dos britânicos é preciso passar a “viver de acordo com as possibilidades” (“we simply have to cut our coat according to our cloth”). Dizem que “isso não significa que estão menos comprometidos com a UE”, mas que um QFP de “1%” do Rendimento Nacional Bruto é suficiente, tem é ser modernizado e menos orientado para a coesão e agricultura.
Nenhum dos argumentos é novo. Escudam-se nos “interesses de quem paga impostos” nestes quatro países, que carregam “nos ombros” o “fardo financeiro” do orçamento comunitário. E insistem que é preciso não acabar com os descontos (rebates) previstos para os países com as faturas mais altas. Sublinham que sem este “mecanismo de correção”, Viena, Haia, Estocolmo, Copenhaga e Berlim “acabariam a suportar 75% dos pagamentos líquidos do orçamento da UE”.
Fora da carta ficam outros argumentos. Como o facto de que estes países estão entre os que mais beneficiam com o Mercado Interno. Por exemplo, dados da Comissão Europeia apontam para que, em 2018, os Países Baixos tenham lucrado 84 mil milhões de euros, o equivalente a 9,46% do Rendimento Nacional Bruto, tendo contribuído apenas com 6,85 mil milhões de euros (0,83% do RNB) para o orçamento comunitário.
Parlamento Europeu renova ameaça de chumbo
Do outro lado da discussão estão os 16 países “amigos da coesão”, incluindo Portugal. Se os frugais não recuam, o primeiro-ministro português também mantém a posição. António Costa diz que a proposta de Charles Michel “não é boa” e “não corresponde àquilo que é a necessidade de preservar a política de coesão”.
Se a proposta da Comissão Europeia (1,11%) já implicava cortes nos fundos de coesão (7%) e agricultura, o plano que vai a discussão na cimeira de quinta-feira não atenua essa redução, pelo contrário.
É um braço de ferro que se mantém, apesar dos apelos da Comissão Europeia para a necessidade de um entendimento. É que o atual Quadro financeiro Plurianual termina no final do ano e o tempo é cada vez menos para aprovar e pôr em marcha o próximo.
Esta terça-feira de manhã, Charles Michel voltou a ouvir, de viva voz, a ameaça do Parlamento Europeu. Os líderes das quatro maiores bancadas pró-europeias tomaram o pequeno almoço com ele e deixaram claro que a proposta que vai a discussão na quinta-feira não passa no hemiciclo. Apontam o dedo aos cortes na coesão e agricultura, mas também à dimensão global que está a anos-luz dos 1,3% da riqueza europeia defendidos pelos parlamentares.
Partido Popular Europeu, Socialistas, Liberais e Verdes mostram-se para já unidos. É certo que cabe aos líderes dos 27 decidir os montantes e a distribuição dos envelopes nacionais, mas os eurodeputados têm a última palavra. O Parlamento Europeu tem de dar o consentimento ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021 a 2027.