“A Comissão Europeia tem de antecipar os pagamentos para julho, numa percentagem de 85% para pagamentos diretos e de 90% para o desenvolvimento rural”, pediu Álvaro Amaro
O Álvaro Amaro, membro efectivo da Comissão de Agricultura, hoje, em audição ao Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, sobre o pacote de medidas excepcionais de apoio ao sector agroalimentar no contexto da atual pandemia, exigiu mais ambição à Comissão para ultrapassar os constrangimentos orçamentais que parecem bloquear uma intervenção mais robusta direccionada ao setor.
Para o social democrata “é necessário mais dinheiro para o sector, dinheiro novo, e orientar o que já existe para uma ajuda real aos produtores. Ele será fundamental para intensificar o apoio aos sectores já beneficiados por estas medidas, como o do vinho, do leite, da carne de bovino ou das flores, mas também para poder incluir outros, como o da carne porco, de aves ou do azeite.”
Álvaro Amaro questionou o Comissário da Agricultura “se, com o dinheiro que já dispõem, considerariam uma antecipação dos pagamentos para julho, numa percentagem de 85% para pagamentos diretos e de 90% para o desenvolvimento rural. Tão importante para os agricultores, também das Regiões Ultraperiféricas, como os nossos Açores e Madeira.”
O eurodeputado social democrata solicitou, ainda, um esclarecimento relativamente à flexibilidade concedida na utilização dos Fundos Estruturais, “concretamente, quis saber se se poderia utilizar o dinheiro disponível de outros fundos para suprir a escassez no segundo pilar da PAC?” Finalmente, Álvaro Amaro questionou o Comissário sobre a eventualidade de a própria Comissão considerar transferências entre rubricas orçamentais, para encontrar os recursos em falta para financiar as medidas de mercado destinadas a evitar distorções. Para o Eurodeputado do PSD, “não podemos depender quase exclusivamente da capacidade de financiamento dos Estados Membros, uma vez que nem todos os países têm a mesma disponibilidade para o fazer.”