Numa pergunta à ministra da Agricultura, o deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida quer saber se a governante a par das dificuldades que os produtores de cereja e pêssego da região de Castelo Branco atravessam, devido aos estragos avultados provocados por fenómenos climáticos ocorridos em março e abril deste ano, e se dada a importância destas fileiras para a economia regional e nacional, nomeadamente a da cereja, que medidas já foram, ou estão a ser tomadas, no sentido de ajudar estes produtores e minimizar o impacto pela ausência de produção comercializável para fazer face à procura interna.
João Pinho de Almeida questiona depois de a ministra considera viável a criação de uma linha de crédito com juros bonificados e período de carência, com garantias do Estado com limites de montante por hectare de pomar em produção, para produtores afetados pelas quebras avultadas de produção, e ainda se o Governo vai criar condições para que haja uma especial atenção nas peritagens dos seguros de colheita realizados a estas culturas na campanha de 2020, para que se adequem o mais possível à realidade dos segurados.
A produção de cereja e pêssego representam um peso social e económico relevante no distrito de Castelo Branco, representando mais de 50% do total da produção nacional.
A cereja representa um volume de negócios de cerca de 14 M€, enquanto o pêssego representa um volume de negócios próximo dos 6 M€.
É por isso importante, tanto para a economia da região como para a economia nacional, encontrar mecanismos legislativos que permitam apoiar e mitigar a quebra de rendimento de todos os que estão direta e indiretamente ligados a estas duas fileiras.
Este ano, para além das vicissitudes decorrentes da pandemia, a campanha tem vindo a revelar-se anómala e atípica, com registo de estragos avultados devido à queda de neve que ocorreu a 30 e 31 de março, seguida da formação de geada e de gelo a 1 de abril, que queimou flores, folhas e frutos vingados.
Os estragos relatados ao Grupo Parlamentar do CDS-PP podem vir a superar 70% de quebra produtiva com todas as implicações sociais e económicas daí resultantes para a região, prevendo-se também um impacto nacional pela ausência de produção comercializável para fazer face à procura interna.
O GP CDS-PP entende serem justas as reivindicações destes produtores, podendo ser tomadas algumas medidas, no imediato, de modo a permitir-lhes cumprir com as suas obrigações diárias como empresários.
Falamos, nomeadamente, da criação de uma linha de crédito com juros bonificados e período de carência, com garantias do Estado com limites de montante por hectare de pomar em produção, para produtores afetados pelas quebras avultadas de produção, e de uma especial atenção nas peritagens dos seguros de colheita realizados a estas culturas na campanha de 2020, no sentido de estas se adequarem o mais possível da realidade dos segurados.