O acordo histórico sobre o Fundo de Recuperação e o novo quadro plurianual “dão” a Portugal quase 58 mil milhões de euros a executar ao longo dos próximos dez anos, disse António Costa.
O Fundo de Recuperação aprovado na madrugada desta terça-feira pelo Conselho Europeu disponibiliza a Portugal uma verba superior a 15 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido e mais de 10 mil milhões em empréstimos, explicou o primeiro-ministro português à saída da cimeira. Em conjunto com o novo quadro plurianual, Portugal terá quase 58 mil milhões de euros de fundos comunitários para executar ao longo dos próximos dez anos.
“Entre aquilo que são as verbas disponibilizadas pelo próximo quadro financeiro plurianual e as verbas mobilizadas a partir do programa de recuperação, Portugal terá disponíveis um total de 45,08 mil milhões de euros. 15,266 mil milhões de euros em subvenções e o acesso a 10,8 mil milhões de euros em empréstimos”, assegurou António Costa, em declarações transmitidas pela SIC Notícias.
“No conjunto, nestes dez anos, Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros. Obviamente, é um enorme desafio.”
António Costa, Primeiro-Ministro
Segundo o chefe do Governo português, “Portugal beneficia ainda de uma dotação suplementar de 300 milhões de euros para a política de coesão e de mais 300 milhões de euros para financiar o segundo pilar da Política Agrícola Comum”. Além disso, o primeiro-ministro falou ainda na “revisão do critério da intensidade da capitação relativa às regiões autónomas”, estando assegurados 35 milhões de euros “para o financiamento das regiões autónomas dos Açores e Madeira”.
“No conjunto, nestes dez anos, Portugal terá para executar um total de 57,9 mil milhões de euros. Obviamente, é um enorme desafio”, reconheceu António Costa, sinalizando que o país terá de executar fundos a uma média de 6.000 milhões de euros por ano quando, historicamente, a média ronda os 2.000 milhões a 3.000 milhões de euros anuais.
Assim, os 45,085 mil milhões correspondem à soma das parcelas alocadas ao país tanto pela via do quadro plurianual como pela via do fundo “Próxima Geração UE”. Concretamente dos 750 mil milhões do fundo de recuperação, Portugal tem acesso a 15,266 mil milhões em subsídios a fundo perdido e 10,8 mil milhões em empréstimos, beneficiando ainda de uma dotação de 300 milhões de euros para a coesão e outros 300 milhões para a PAC, mais um aumento de 35 milhões no financiamento das regiões autónomas. Tudo somado, o montante rondará os 57,9 milhões de euros a executar ao longo da década.
Os líderes dos 27 Estados-membros da União Europeia fecharam esta terça-feira um acordo histórico que contempla um Fundo de Recuperação para fazer face à crise provocada pela pandemia da Covid-19, no valor de 750 mil milhões de euros, dos quais 390 mil milhões em subvenções e 360 mil milhões em empréstimos. O acordo foi fechado num plenário que arrancou às 5h15 de Bruxelas (menos uma hora em Lisboa) e que abrangeu ainda o novo orçamento para os próximos sete anos, no montante de 1.074 mil milhões de euros. Ainda terá de ser ratificado no Parlamento Europeu.