Portugal é um país com clima mediterrânico, onde os eventos climatéricos extremos são frequentes e, nos últimos anos, cada vez mais acentuados. Os verões, e grande parte das primaveras, não apresentam qualquer precipitação, verificando-se temperaturas cada vez mais extremas. Os outonos e invernos têm sido secos e os períodos de precipitação condensam-se cada vez mais. Que tipo de agricultura competitiva se consegue realizar nestas condições? Como se pode assim fixar populações e criar riqueza nos territórios rurais interiores cada vez mais fustigados por estes eventos? Como se pode assim harmonizar o desenvolvimento do país entre litoral e interior? Como podemos almejar o desejável desenvolvimento económico e social de que tanto falamos?
Uma resposta óbvia para estas questões, completamente comprovada, é a criação da maior área regada possível, aproveitando a intempestividade do clima, armazenando este bem escasso quando a natureza o envia para o utilizar quando o clima permite o maior desenvolvimento das culturas. Infelizmente, face à dimensão do território nacional interior, a possibilidade de infraestruturar áreas significativas de regadio é diminuta. Mas, é possível e desejável, concretizarem-se mais projetos desta natureza, que aliados às áreas de sequeiro, poderão permitir a maximização da rentabilidade nas zonas rurais e contribuir decisivamente para a tão almejada recuperação económica do país.
Um dos projetos que mais consubstancia esta realidade é Alqueva. Desejado e ambicionado durante décadas e gerações, custou a ver a luz do dia. Apelidado de vários nomes e atravessando cabos tormentosos, aí está para contrariar todos os que lhe vaticinaram um negro futuro. É um exemplo claro de bom investimento público, criador de riqueza, fixador de populações e de criação de emprego, motor da economia nacional, conciliador de visões produtivas e de conservação da natureza, de aproveitamento dos recursos hídricos que sem ele não seriam utilizados e de regularização dos mesmos. E tão ou mais importante, um instrumento claro de combate às alterações climáticas. As fileiras produtivas que se têm instalado em Alqueva, o grau de utilização superior a 90% das áreas infraestruturadas pelo Estado e a clara contribuição para a economia do país, devem levar a refletir toda a sociedade sobre o que devem ser as prioridades nacionais. Um estudo elaborado em 2015 pela Empresa Augusto Mateus e Associados para a EDIA aponta para valores de acréscimo de VAB anuais diretos e indiretos de todas as atividades relacionadas com o regadio de Alqueva de 800 milhões de euros anuais, mais de 33.000 postos de trabalho diretos e indiretos criados, cerca de 170 milhões de euros de receitas fiscais anuais para o Estado e ainda 240 milhões de euros de saldo externo anual. O valor de investimento privado já realizado na região já ultrapassa os 1.000 milhões de euros. Números que confirmam a importância estrutural de projetos de regadio como o Alqueva e que verão estes indicadores aumentados quando se alargar o perímetro de rega em mais 50.000 hectares, conforme previsto.
Numa altura em que se discutem as reformas e os investimentos necessários para a recuperação económica do país e da Europa em resultado da pandemia, o regadio em Portugal deverá estar no topo das prioridades visando o desenvolvimento dos territórios rurais.
Se retrocedermos apenas alguns meses, certamente que será consensual reconhecer uma palavra de agradecimento à Agricultura Nacional. Foi das poucas atividades que nunca parou, que continuou a produzir e a abastecer as populações de alimentos para a sua sobrevivência. A agricultura é fundamental num país que deve e quer aumentar a sua independência face ao exterior. Se muitas lições temos aprendido neste período, a necessidade de aumentar a resiliência e reforçar a capacidade de produção, é seguramente uma delas.
Face às limitações produtivas e climáticas das áreas de sequeiro, o esforço deverá concentrar-se no aproveitamento pleno dos recursos hídricos nacionais, de forma ponderada e racional. Existem os dados e estudos que indicam que é possível ainda realizar investimentos para beneficiar milhares de hectares de regadio em várias zonas do país. Está agora iniciar-se um Plano Nacional de Regadios que não deverá deixar de ser executado na íntegra. Mas simultaneamente devia iniciar-se um plano de utilização pró-ativa dos recursos hídricos superficiais nacionais. A otimização e regularização destes recursos hídricos permitirá ampliar ao máximo e/ou aumentar a resiliência das áreas regadas a nível nacional. Este deverá ser um desígnio nacional numa altura em que se discutem verbas consideráveis para relançar a economia através do apoio ao investimento público e privado na próxima década.
Mas será também necessário continuar a apoiar toda fileira agroalimentar, para além da produção primária. A transformação dos produtos produzidos em território nacional deverá ser um objetivo a atingir, garantindo a maximização da criação de valor e de emprego no país.
Em paralelo, há que não esquecer a necessidade de investimento em ciência e tecnologia. O setor agrícola tem sido alvo de uma verdadeira revolução tecnológica nos últimos anos, numa trajetória que não parou nem deve parar. A investigação aplicada a este setor deve continuar e deve ser apoiada, ao nível da otimização da aplicação dos recursos, desenvolvimento de novas variedades vegetais mais bem adaptadas aos diferentes usos e às alterações climáticas, à utilização cada vez mais eficiente da água bem como todas as novas tecnologias que tragam maior valor acrescentado para o setor.
O investimento na agricultura não deve parar. A agricultura de regadio tem sido um claro motor de desenvolvimento do país e tem ainda uma larga margem para crescer em produção e em valor. O recente acordo no Fundo Europeu de Recuperação e no próximo Quadro Financeiro Plurianual garantirá a Portugal mais de 45 mil milhões de euros. O regadio português não pode deixar passar esta oportunidade!
José Pedro Salema
Presidente do Conselho de Administração da EDIA