A pouco mais de três meses do fim do horizonte temporal de execução do Programa Operacional de Sanidade Florestal 2014-2020, “foram já total ou parcialmente cumpridos cerca de 70%” dos indicadores e metas estabelecidos no programa. Apesar do escasso número de inspectores, o ICNF revela que, por ano, têm sido realizadas “uma média de 30.200 inspeções fitossanitárias”.
O ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas dispõe de apenas “31 inspetores fitossanitários” no território continental, distribuídos pelos serviços centrais (Lisboa) e pelas cinco Direções Regionais de Conservação da Natureza e das Florestas (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).
A média é de 5,16 inspectores por cada um destes serviços, pese embora se encontre “em fase final de preparação” o lançamento de um processo de recrutamento de técnicos superiores, “para reforço da estrutura técnica nas várias áreas das suas competências”. A estes ainda acrescem os inspetores fitossanitários que desenvolvem actividade noutros organismos, nomeadamente nas Direcções Regionais de Agricultura e Pescas.
Apesar da escassez de meios humanos, e com vista a “minimizar o risco de introdução e dispersão de novos agentes bióticos nocivos” no território, “o ICNF tem realizado, anualmente, uma média de 30.200 inspeções fitossanitárias”. Destas, 3700 são inspecções à importação e exportação, 500 são inspecções a locais de actividade e 26 mil são prospecções/monitorizações de agentes bióticos nocivos.
Toda esta actividade inspectiva resulta do Programa Operacional de Sanidade Florestal (POSF), projecto lançado em 2014 com os objectivos estratégicos de aumentar o conhecimento sobre a presença de agentes bióticos nocivos, reduzir os danos nos ecossistemas florestais e consequentes perdas económicas, e reduzir o potencial de introdução e instalação de novos agentes bióticos nocivos.
O PÚBLICO questionou o ICNF, que coordena a execução do POSF, sobre a execução desses objectivos estratégicos e a implementação dos vários objectivos operacionais contidos na estratégia.
Todo o material importado é inspeccionado
No que toca a reduzir o potencial de introdução e instalação de novos agentes bióticos nocivos, através, nomeadamente, do reforço do controlo ao nível das importações e da circulação de material lenhoso, o ICNF explica que “o desalfandegamento do material vegetal, particularmente do material lenhoso, apenas tem lugar depois de toda a verificação da madeira no ponto de destino”. Isto significa que, “anualmente, todo o material importado é inspeccionado” antes de entrar nos circuitos comerciais.
Num tempo marcado por suspeitas de vária natureza – pacotes não solicitados, com sementes seu interior, por exemplo – e de forma a cumprir o exigido na legislação em vigor, a verificação da madeira no ponto de destino faz parte dos procedimentos.