Acordo entra em vigor a partir de 2021. Quatro anos depois, abrangerá mais 175 indicações geográficas de ambos os lados.
O vinho do Porto e a Pera Rocha do Oeste são duas das indicações geográfica nacionais protegidos no acordo fechado entre a União Europeia e a China que visa combater a imitação e usurpação 100 indicações geográficas europeias no mercado chinês e 100 indicações geográficas chinesas no mercado europeu.
Os vinhos com indicação geográfica do Alentejo, do Dão, Douro e os vinhos verdes são outros dos produtos nacionais mais protegidos neste acordo inicialmente celebrado em novembro do ano passado, visando vantagens comerciais recíprocas e oferecer produtos de qualidade garantida nos dois mercados. A cooperação entre os dois mercados arrancou em 2006, com a proteção de 10 indicações geográficas de ambos os lados, em 2012. Agora estende-se a 100 produtos de ambos os lados, estando previsto que o acordo entre em vigor a partir de 2021. Quatro anos após a sua entrada em vigor, abrangerá mais 175 indicações geográficas.
“Constato com orgulho que a entrada em vigor deste Acordo está cada vez próxima, o que reflete o nosso compromisso de trabalhar em conjunto com os nossos parceiros comerciais mundiais, como é o caso da China. Os produtos com indicações geográficas europeias são conhecidos pela sua qualidade e diversidade, sendo importante assegurar a sua proteção a nível da UE e à escala mundial, de modo a garantir a sua autenticidade e preservar a sua reputação. Este acordo contribui para alcançar este objetivo, reforçando também as relações comerciais UE-China, com benefícios para o setor agroalimentar e para os consumidores de ambos os lados”, diz Janusz Wojciechowski, comissário responsável pela pasta da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, citado em comunicado.
Cava, Champagne, Feta, Irish whiskey, Münchener Bier, Ouzo, Polska Wódka, Prosciutto di Parma e Queso Manchego são alguns dos 100 produtos europeus com indicação geográfica cobertos pelo acordo que abrange outros 100 produtos de origem geográfica na China como Pixian Dou Ban (pasta de feijão da região de Pixian), o Anji Bai Cha (chá branco de Anji), o Panjin Da Mi (arroz de Panjin) e o Anqiu Da Jiang (gengibre de Anqiu).
O ano passado a China foi o terceiro destino dos produtos agroalimentares da UE, atingindo os 14,5 mil milhões de euros. A China é também o segundo destino das exportações de produtos da UE protegidos enquanto indicações geográficas, incluindo os vinhos, os produtos agroalimentares e as bebidas espirituosas, que representam 9 % em valor, informa a Comissão Europeia.
Existem mais de 3 300 denominações registadas como indicações geográficas sob proteção da UE, havendo ainda cerca de 1 250 indicações geográficas de países terceiros que estão também protegidas na UE, através de acordos bilaterais semelhantes ao celebrado com a China. Cerca de 40 000 produtos com indicações geográficas da UE estão protegidos em todo o mundo.
O mercado das indicações geográficas da UE atinge cerca de 74,8 mil milhões de euros, correspondendo a 6,8 % dos produtos alimentares e das bebidas produzidas na UE. As exportações, num total de 16,9 mil milhões de euros, representam 15,4 % do total de produtos alimentares e das bebidas da UE.