O Governo aprovou hoje o decreto-lei que cria uma linha de crédito, com juros bonificados, dirigida aos produtores de flores de corte e plantas ornamentais em dificuldades de tesouraria devido à pandemia covid-19.
“Pretende-se disponibilizar aos produtores do setor, a custos reduzidos, os meios financeiros necessários à manutenção da atividade, que lhes permita a liquidação ou renegociação de dívidas, junto de fornecedores de fatores de produção, de instituições de crédito ou demais entidades habilitadas por lei à concessão de crédito”, lê-se no comunicado emitido no final do Conselho de Ministros de hoje.
De acordo com a versão preliminar do diploma, a que a agência Lusa teve acesso na passada terça-feira, em causa está uma linha de crédito até 20 milhões de euros, com juros bonificados, para aquisição de fatores de produção e fundo de maneio ou tesouraria, designadamente liquidação de impostos ou pagamento de salários.
No documento, o Ministério da Agricultura considera “grave” a situação do mercado do setor da floricultura e das plantas ornamentais, por ter sido “particularmente afetado pela redução acentuada” da procura, em consequência das restrições à circulação impostas pelos Estados-membros e pelo mercado internacional, motivadas pela pandemia.
O montante global de crédito, a conceder pelo prazo máximo de quatro anos, não pode exceder 20 milhões de euros, enquanto o montante total do empréstimo, por beneficiário, é limitado a 25% do volume de negócios total em 2019 e a 20 mil euros.
Quanto ao financiamento desta medida, a versão preliminar refere ser assegurada por verbas nacionais do orçamento de investimento do Ministério do Agricultura da responsabilidade do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas.
As medidas para combater a pandemia têm paralisado setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões de uma queda da economia mundial de 4,9% este ano, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.
Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o Produto Interno Bruto (PIB) a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 941.473 mortos e mais de 29,9 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.888 pessoas dos 66.396 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Aprovada linha de crédito bonificada para o setor das flores