A Comissão para os Mercados e Produtos Florestais, criada em 2017 e que cessou actividade em 2018, não vai, afinal, ser reactivada. Ao invés, vai ser dada “uma nova dinâmica” à Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais, revela o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território. O Ministério da Agricultura pode ficar de fora.
A possível reactivação da Comissão para os Mercados e Produtos Florestais (CMPF), à qual presidiu em 2017 e 2018 o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Amândio Torres e, depois da sua exoneração, Miguel Freitas, não vai, afinal, concretizar-se.
O PÚBLICO tinha questionado o Ministério do Ambiente no início de Setembro sobre as razões da desactivação dessa Comissão e sobre se ponderavam reactivá-la. Foi respondido que “subsistem dúvidas se o modelo considerado à data da criação da CMPF será o mais adequado no momento actual, encontrando-se esta matéria em avaliação”.
Avaliada a questão, João Catarino, que assume nesta legislatura a pasta das Florestas, revela agora que, afinal, “a Comissão para os Mercados e Produtos Florestais não vai ser reactivada” e que, em alternativa, “será dada uma nova dinâmica a esta PARF [Plataforma de Acompanhamento das Relações nas Fileiras Florestais]”. O secretário de Estado assegura, “Essa plataforma é que tem, no nosso entender, o desenho perfeito para responder ao mesmo [propósito] para que aquela comissão tinha sido criada”.
E porquê? “Porque tem o [Ministério do] Ambiente [através do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] e tem a Economia [através da Direcção-Geral das Actividades Económicas]. E nós temos de ter a Economia neste processo, porque estamos a falar em regulação dos produtos florestais”, explicou o governante, acrescentando que “tem também entidades privadas”. Além disso, a PARF “permite subcomissões. Já existem seis subcomissões criadas, da resina, da pasta de papel, do papel…”, revela.