Um conjunto de 10 eurodeputados, incluindo seis portugueses, reivindicaram hoje a manutenção das verbas para as regiões ultraperiféricas (POSEI) no próximo orçamento plurianual 2021-2027 da União Europeia (UE).
Numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e à presidência alemã do Conselho da União Europeia (EU), os 10 eurodeputados reivindicam a manutenção do envelope financeiro de 650 milhões de euros anuais, dos quais 106 milhões se destinam a Portugal, às regiões dos Açores e da Madeira.
O eurodeputado Álvaro Amaro (PSD), promotor desta iniciativa, considera “incompreensível a decisão da Comissão Europeia de reduzir a alocação do POSEI para as regiões ultraperiféricas (RUP)”, depois de quer o anterior, quer o atual comissário europeu da Agricultura terem garantido que “estes valores se manteriam iguais no próximo quadro financeiro.”
Para Amaro, que é membro da Comissão da Agricultura do Parlamento Europeu, “esta é uma questão de elementar justiça para com as RUP”.
O POSEI, recordam, foi criado exclusivamente para apoiar o setor da agricultura das regiões ultraperiféricas e qualquer corte orçamental aplicado “irá afetar gravemente as áreas rurais, a produção agrícola, as cadeias de abastecimento, a segurança alimentar e o consumo”.
A carta é assinada pelos eurodeputados portugueses Isabel Carvalhais (PS), Margarida Marques (PS), Sara Cerdas (PS), Álvaro Amaro (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) e José Manuel Fernandes (PSD).