Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
- Ponto 2 dos avisos n.º 01/C05-i03/2021, n.º 02/C05-i03/2021 e n.º 03/C05-i03/2021:
- a introdução do principio de “não prejudicar significativamente”;
- os requisitos do domínio de intervenção 022 (Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas);
- a necessidade do cumprimento da legislação ambiental.
- Ponto 5 dos avisos n.º 02/C05-i03/2021 e n.º 03/C05-i03/2021:
- clarificação do ponto 5.1 – a), no que se refere aos casos de centros de competência que não possuam personalidade jurídica própria.
Para mais informações, consulte os avisos na página de Candidaturas ao PRR no portal do IFAP.