O PE propôs hoje medidas para a produção de alimentos mais saudáveis na UE, que garantam também a segurança alimentar, um rendimento justo para os agricultores e reduzam a pegada ambiental.
A assembleia congratula-se com a Estratégia do Prado ao Prato, apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020, sublinhando a importância da produção de alimentos saudáveis, que respeite o bem-estar animal e que permita aos consumidores fazer escolhas mais saudáveis e sustentáveis, de modo a alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu em matéria de clima, biodiversidade, poluição zero e saúde pública.
Os eurodeputados destacam a necessidade de reforçar a sustentabilidade em cada etapa da cadeia de abastecimento alimentar e reafirmam que todos – do agricultor ao consumidor – têm um papel a desempenhar. O PE insta a Comissão a redobrar os esforços para reforçar a posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar, nomeadamente através da adaptação das regras da concorrência, para que estes possam obter uma parte equitativa do valor acrescentado dos alimentos produzidos de forma sustentável.
Outras recomendações da assembleia europeia dizem respeito a:
Alimentação mais saudável:
– recomendações à escala da UE, baseadas na ciência, relativas a regimes alimentares saudáveis, incluindo a criação de “um rótulo nutricional da UE na frente da embalagem, obrigatório e harmonizado”;
– necessidade de reduzir o consumo excessivo de carne e de alimentos altamente processados, com elevado teor de sal, açúcar e gordura, nomeadamente através da fixação de teores máximos em determinados alimentos transformados.
Pesticidas e proteção dos polinizadores:
– melhoria do processo de aprovação de pesticidas e do acompanhamento das medidas para proteger os polinizadores e a biodiversidade;
– metas vinculativas para reduzir a utilização de pesticidas. Os Estados-Membros devem aplicar as metas através dos seus Planos Estratégicos da PAC.
Emissões de gases com efeito de estufa:
– o pacote Objetivo 55 (“Fit for 55”) tem de regulamentar e definir metas ambiciosas para as emissões provenientes da agricultura e da respetiva utilização dos solos, incluindo critérios rigorosos para a produção de energias renováveis baseadas na biomassa;
– os sumidouros naturais de carbono têm de ser preservados e restaurados.
Bem-estar animal:
– necessidade de indicadores de bem-estar animal comuns, baseados na ciência, para uma maior harmonização a nível da UE;
– avaliação da atual legislação da UE para verificar se são necessárias alterações;
– eliminação gradual da utilização de gaiolas na criação de animais na UE;
– os produtos de origem animal oriundos de países terceiros só deverão ser autorizados se cumprirem as normas da UE.
Agricultura biológica:
– as terras para a agricultura biológica da UE devem aumentar até 2030;
– necessidade de iniciativas de promoção, contratação pública e fiscalidade para estimular a procura.
Próximos passos
O relatório foi aprovado em plenário com 452 votos a favor, 170 votos contra e 76 abstenções.
A Comissão Europeia irá apresentar uma série de propostas legislativas no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato. Os eurodeputados sublinham a “necessidade de realizar avaliações de impacto ex ante sólidas e científicas, que abranjam a sustentabilidade do ponto de vista económico, social e ambiental, bem como a necessidade de ter em conta os efeitos cumulativos, possíveis soluções de compromisso, a disponibilidade de meios para atingir as metas e os diferentes modelos agrícolas nos Estados-Membros, no quadro de quaisquer propostas legislativas”. No debate em plenário, realizado na segunda-feira, vários parlamentares criticaram a publicação tardia pela Comissão do relatório do Centro Comum de Investigação sobre o impacto da Estratégia do Prado ao Prato.
Citações
Após a votação, Herbert Dorfmann (PPE, Itália), relator da comissão parlamentar da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, afirmou: “A responsabilidade por uma agricultura mais sustentável tem de ser um esforço comum dos agricultores e dos consumidores. Os nossos agricultores já estão a desenvolver um excelente trabalho, por isso, quando lhes pedimos que reduzam ainda mais a utilização de pesticidas, fertilizantes e antibióticos, precisamos de apoiá-los para que a produção não se deslocalize simplesmente para fora da UE. Garantir a disponibilidade de alimentos a preços razoáveis tem de permanecer uma prioridade”.
Anja Hazekamp (Grupo da Esquerda, Países Baixos), relatora da comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar, declarou: “As atuais políticas da UE estão a conduzir a modelos de agricultura prejudiciais ao ambiente e a abrir caminho para a importação de produtos insustentáveis. Propomos medidas concretas para reintroduzir um sistema alimentar que respeite os limites do planeta, estimulando a produção local de alimentos e afastando-nos da pecuária intensiva e das monoculturas com uma elevada utilização de pesticidas. Um sistema alimentar sustentável também é crucial para o futuro dos agricultores”.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate