A Comissão Europeia deu hoje aval a um auxílio estatal de 10 milhões de euros para agricultores ativos na Região Autónoma dos Açores no âmbito da pandemia de covid-19.
O regime de apoio aos agricultores foi aprovado, segundo um comunicado do executivo comunitário, ao abrigo do Quadro Temporário de Auxílios Estatais.
A ajuda de Estado em causa assumirá a forma de subvenções diretas que visam atenuar a falta de liquidez que os beneficiários enfrentam, e abordar parte das perdas sofridas devido ao surto do coronavírus SARS-CoV-2 e às medidas restritivas postas em prática para limitar a sua propagação.
O auxílio estatal em causa cumpre as regras estipuladas pela Comissão Europeia: não excederá 225.000 euros por beneficiário e será concedida o mais tardar até 31 de dezembro.
A covid-19 provocou pelo menos 4.507.823 mortes em todo o mundo, entre mais de 216,98 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.743 pessoas e foram contabilizados 1.037.927 casos de infeção confirmados, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.