Alguns amigos com quem me encontrei na Agroglobal perguntaram-me por que motivo vários advogados optaram por participar na feira e pude perceber que essa participação não era óbvia para todos. No entanto, parece-me que a explicação é relativamente simples e pode ser entendida com recurso a uma daquelas citações que surgem com demasiada frequência: «Se os homens fossem anjos nenhuma espécie de governo seria necessária.».
Parafraseando essa frase, que é de James Madison n’O Federalista (n.º 51), pode dizer-se também que «Se a fileira agroalimentar fosse composta por anjos nenhuma espécie de advogado seria necessária para a apoiar.» Mas a agricultura não é trabalho angelical, é uma actividade humana. Tão humana que está intimamente ligada à sedentarização da nossa espécie, que foi o que escancarou as portas à civilização. É a agricultura e toda a fileira que nos mantém, que nos sustém e que nos sustenta. Vimo-lo e sentimo-lo com outra acuidade durante o pior período da pandemia. Não pôde parar…e não parou.
O negócio agroalimentar lida mal com o curto prazo e o arreigamento à terra faz dele factor de desenvolvimento e de povoamento, que são urgentes ante a drenagem das populações para o litoral. Nele, a palavra de honra e o aperto de mão ainda são moeda corrente em muitos casos e há quem nunca tenha sentido necessidade de assinar um papel na vida. Será, talvez, o mais perto que se pode estar do céu, ainda que, e vale a pena alertar para isso, o risco de inferno paire não muito longe.
Mas a fileira agroalimentar contemporânea complexificou-se e modernizou-se, sendo uma área de negócio com visões, estruturas e operações de pendor crescentemente empresarial. Estas empresas não dependem apenas da bondade dos elementos nem da necessidade e procura das populações vizinhas: estão inseridas em cadeias de produção, de valor e logísticas com um pendor fortemente globalizante.
No mundo agroalimentar empresarial, como no de qualquer outro sector, os interlocutores há muito que deixaram de ser sempre caras conhecidas e a fiabilidade, a segurança e o retorno dos contratos, dos projectos e dos investimentos beneficiam com a ajuda de quem não apenas conhece o enquadramento legal que lhes seja aplicável como está apto a encontrar as melhores soluções no seu âmbito.
Sendo a Agroglobal uma feira animada, promotora e mesmo inspiradora dessa visão empresarial, é não apenas razoável como normal (e até expectável) que a advocacia faça parte do amplo ecossistema agroalimentar e procure contribuir para o debate de questões de Direito que lhe dizem directamente respeito. Os objectivos e as lacunas na legislação relativa à rotulagem dos vinhos, ali brilhantemente apresentados por Alexandre Mestre, são um belíssimo exemplo de uma matéria eminentemente jurídica, mas que tem aplicação e relevância concretas para produtores, intermediários e consumidores.
O livro do Génesis recorda-nos que o primeiro agricultor (Abel) morreu às mãos do primeiro criador de gado (Caim). Não só as lutas entre irmãos são tão velhas quanto a humanidade, como a existência de conflitos no seio da fileira agroalimentar parece ter antiguidade semelhante. No caso dos filhos de Adão e Eva, Deus interveio directamente dispensando até o labor angélico. Mas, no século XXI, a Sua presença é menos óbvia e o potencial de litígio é maior e mais complexo (ainda que menos relevante para o futuro da humanidade). Também aí, na prevenção de conflitos ou na prossecução profissional dos mesmos, sempre que não se mostrem evitáveis, o papel dos advogados é insubstituível.
Uma toga num campo de milho faz tanto sentido quanto um arado na sala de audiências de um tribunal, mas isso não significa que agricultores e advogados não devam conhecer-se e trabalhar em conjunto. Semeando juntos colherão mais e melhores frutos.
Consultor da Abreu Advogados
O autor escreve segundo a antiga ortografia.
Cadeia agroalimentar: novo equilíbrio nas relações entre empresas – João Vacas