O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão celebram hoje o lançamento de um «Dia Biológico da UE» anual. As três instituições assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE». Esta iniciativa inscreve-se no Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica adotado pela Comissão em 25 de março de 2021, o qual anunciava a criação deste dia para sensibilizar a opinião pública para a produção biológica.
Na cerimónia de assinatura e lançamento, o comissário responsável pela Agricultura, Janusz Wojciechowski, declarou: «Hoje celebramos a produção biológica, um tipo de agricultura sustentável em que a produção alimentar é feita em harmonia com a natureza, a biodiversidade e o bem-estar dos animais. O dia 23 de setembro é também o equinócio de outono, quando o dia e a noite têm igual duração, um símbolo de equilíbrio entre a agricultura e o ambiente que vai ao encontro da produção biológica. Congratulo-me com o facto de, juntamente com o Parlamento Europeu, o Conselho e os principais intervenientes deste setor, podermos lançar o Dia Biológico da UE, uma excelente oportunidade para aumentar a sensibilização para a produção biológica e promover o seu papel fundamental na transição para sistemas alimentares sustentáveis.»
O objetivo geral do Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica é aumentar substancialmente a produção e o consumo de produtos biológicos, a fim de contribuir para a realização dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia para a Biodiversidade, tais como a redução do uso de fertilizantes, pesticidas e antimicrobianos. O setor biológico necessita de instrumentos adequados para crescer, tal como estabelecido no plano de ação. Assim, são estabelecidas 23 ações estruturadas em torno de três eixos – intensificação do consumo, aumento da produção e melhoria da sustentabilidade do setor – a fim de assegurar um crescimento equilibrado do setor.
Ações
Para estimular o consumo, o plano de ação inclui ações como a informação e comunicação sobre a produção biológica, a promoção do consumo de produtos biológicos e a promoção de uma maior utilização de produtos biológicos nas cantinas públicas através de adjudicação de contratos. A política agrícola comum (PAC) continuará a ser um instrumento fundamental para apoiar a conversão para a agricultura biológica e aumentar a produção biológica. Será complementada, por exemplo, por eventos de informação e criação de redes para a partilha de boas práticas e pela certificação de grupos de agricultores, e não de indivíduos. Por último, para aumentar a sustentabilidade da produção biológica, a Comissão afetará pelo menos 30 % do orçamento destinado à investigação e inovação no domínio da agricultura, da silvicultura e das zonas rurais a tópicos específicos ou pertinentes para o setor biológico.
Contexto
A produção biológica traz uma série de vantagens importantes: os campos com culturas biológicas apresentam cerca de 30 % mais de biodiversidade, os animais de criação biológica gozam de um maior bem-estar e consomem menos antibióticos, os agricultores biológicos auferem rendimentos mais elevados e são mais resilientes e os consumidores sabem exatamente o que estão a comprar graças ao logótipo biológico da UE.
Para mais informações
Plano de ação para o desenvolvimento do setor biológico
Estratégia para a Biodiversidade
A agricultura biológica em síntese
O artigo foi publicado originalmente em Comissão Europeia.