O Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital.
Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão «Resiliência», visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D (Investigação & Desenvolvimento), inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
Da referida Componente faz parte a Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30, através da qual se pretende dinamizar programas e projetos de investigação e inovação centrados nas 15 iniciativas emblemáticas preconizadas por esta Agenda, concretizando a estratégia aprovada pela Resolução de Conselho de Ministros (RCM) n.º 86/2020, de 10 de setembro.
As candidaturas são apresentadas na sequência da publicitação de Avisos de Abertura de Concurso, que estabelecem os períodos para apresentação das mesmas, nos termos previstos no regime de apoio do PRR, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, na sua Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial.
Os Avisos de Abertura são divulgados na presente página.
A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico próprio, disponível durante o período definido nos respetivos Avisos, através de Balcão de Candidaturas, para preenchimento e submissão pelos Beneficiários proponentes.
O preenchimento do formulário, imprescindível à apresentação de candidaturas, concretiza-se através de um processo desmaterializado, em que a documentação de suporte é anexada ao próprio formulário de apresentação da candidatura, em formato digital, dispensando-se a impressão e o seu envio posterior em suporte de papel, assim como a demais documentação.
Período de Candidatura: 09.09.2021 às 00:00 a 30.11.2021 às 17:00