O PSD apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução para que sejam adotadas medidas de apoio extraordinárias para fazer face aos prejuízos causados pelas intempéries registadas em Vila Real, Viseu, Bragança e Guarda.
“Perante a dimensão e gravidade das situações causadas por estes acidentes climáticos adversos, o Grupo Parlamentar do PSD considera que o Governo deve adotar, urgentemente, as medidas de caráter financeiro e administrativo que se impõem, no sentido de minorar os impactos sociais e económicos nestes territórios”, lê-se no documento.
O PSD reivindica ainda que o Governo proceda ao levantamento dos danos causados nas infraestruturas e equipamentos municipais afetados, de modo a averiguar a necessidade de aplicação de medidas específicas de apoio à sua recuperação.
Ao apresentar a questão, os sociais-democratas frisam os prejuízos causados pela “queda de chuva forte, acompanhada de granizo e trovoada”, que se registou entre final de maio e meados de junho, nas regiões de Vila Real, Viseu, Bragança e Guarda, e um pouco por todo o território, no Norte e Centro.
“O resultado foi uma devastação profunda em vinhas e árvores de fruto, comprometendo as produções agrícolas do presente ano e dos anos seguintes, assim como danos materiais em infraestruturas e vias de comunicação”, apontam.
A informação destaca ainda que a intensidade do granizo, registada a 31 de maio, afetou uma vasta área de vinha na região de Vila Real e de Viseu, com várias parcelas localizadas na Região Demarcada do Douro, e que, “passados cerca de 15 dias, mais concretamente nos dias 13, 14 e 15 de junho”, se voltaram a registar tempestades de chuva e granizo que afetaram a mesma região do Douro, assim como a região do sul do distrito de Viseu, Região Demarcada do Dão.
“Estima-se que mais de dois mil hectares de vinha e mil hectares de pomares de maçã e pequenos frutos estejam em risco de perda total”, é vincado.
Face à destruição, o PSD reivindica que a “desejável recuperação abranja não só a valorização económica, como também a valorização ambiental e territorial, especialmente nas zonas mais expostas ao risco de abandono agrícola e à perda de biodiversidade”.
Por outro lado, o PSD também defende que o Governo deve fazer “um maior esforço no reforço dos instrumentos nacionais e comunitários no sentido de promover a adesão maciça ao sistema de seguros agrícolas e fundos mutualistas e consequentemente mais atrativos para os agentes económicos”.
Além disso, considera que é fundamental “a criação de um sistema de apoio público vocacionado especialmente para a agricultura familiar, pequena agricultura e agricultura de subsistência que, pela sua natureza intrínseca, se encontra particularmente [vulnerável] perante este tipo de fenómenos”.
O documento do PSD deixa ainda a recomendação de que o Ministério da Agricultura divulgue o resultado do levantamento dos prejuízos causados pelos temporais ocorridos entre 31 de maio e 15 de junho, nas regiões do Norte e Centro, nas diversas produções agrícolas, e que avalie a possibilidade de declaração de estado de calamidade pública para os concelhos mais atingidos e consequentemente mobilize os instrumentos necessários.
Reivindica igualmente que os instrumentos financeiros para as situações onde os prejuízos foram mais elevados sejam “a fundo perdido” e que se pondere a “possibilidade de criar uma linha de crédito bonificada”.
Na lista, os deputados incluem ainda a recomendação para que se fortaleçam e alarguem as operações de investimento para a instalação de redes anti-granizo, e que a elaboração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) contemple instrumentos de gestão de crise e de risco que sejam “robustos financeiramente e adequados à realidade agrícola nacional”.