A AGIF recomenda a divulgação de alertas em tempo útil, mas também medidas estruturantes para tornar a floresta mais protegida do fogo.
Tiago Oliveira, presidente da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), acredita que a humidade que a chuva deste ano deixou nos solos poderá atrasar a chegada de grandes incêndios. “A época mais difícil só se deverá sentir de agosto em diante, mas sobretudo em setembro e outubro, se não chover entretanto”, afirmou ao “Expresso”.
Os dados meteorológicos já disponíveis projetam dias de elevadas temperaturas para agosto, o que levou a AGIF a apresentar várias recomendações aos membros do conselho da Agência, com vista a alertar em tempo útil para os riscos de incêndio. Neste sentido, Tiago Oliveira antecipa prazos para os alertas públicos – “três dias antes de dias mais críticos de calor” – relativamente à proibição de circulação de maquinaria a combustão (tratores, etc.), bem como a realização de queimas e fogueiras, sugerindo a divulgação dos alertas nos painéis das autoestradas e nos meios de comunicação social, além dos avisos por SMS com maior ajuste territorial.
Apoios, medidas legislativas e ação governativa
No âmbito mais estrutural, o presidente da AGIF aponta para a distribuição das verbas da nova Política Agrícola Comum (PAC), para que cheguem “a áreas mais vulneráveis e promovam agricultura no minifúndio e em redor das aldeias, e sistemas agropastoris com escala”. Mas também que sejam encaminhadas “para capacitar as organizações de produtores florestais, que gerem de forma agregada o património privado a norte e os baldios”.
As recomendações estendem-se também ao quadro legislativo, para permitir o arrendamento voluntário de terras, e não apenas o forçado, em propriedades que não estão a ser geridas. “Mas também é preciso acelerar o processo de revisão do regime sucessório, porque as heranças e partilhas indivisas vão-se avolumando e ninguém é dono de nada”, afirmou ao “Expresso”.
O presidente da AGIF defende que o Programa Nacional de Ação deve ser adaptado à escala regional e municipal, com financiamento próprio e prioridades anuais de ação.
A AGIF quer dinamizar o Programa “Aldeias Seguras” e “uma atuação mais enérgica” na recuperação de áreas ardidas com mais de 500 hectares, sem ter de ficar à espera dos fundos do FEDER ou do POSEUR. Já no âmbito da neutralidade carbónica, a Agência pede melhor articulação entre os ministérios do Ambiente, Agricultura e Economia, com vista a atrair investimento privado internacional para a floresta portuguesa enquanto sumidouro de CO2.
97 projetos nos próximos dez anos
Nos próximos dez anos, o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) conta com um orçamento de sete mil milhões de euros para executar 28 programas e 97 projetos que permitem tornar Portugal protegido de incêndios rurais graves. A AGIF quer que este seja adaptado à escala regional e municipal, com financiamento próprio e prioridades anuais de ação, defendendo que “cada município deve ter a sua estratégia em articulação intermunicipal”.
A prevenção contra incêndios recebeu, em 2020, 45% dos 280 milhões de euros do orçamento do sistema integrado de gestão de fogos rurais, uma evolução face a 2017, em que o desequilíbrio era de 80% para 20%. O objetivo do presidente da AGIF é chegar a 2030 com a prevenção a pesar 60% e o combate 40%.
O artigo foi publicado originalmente em Produtores Florestais.