O Governo vai abrir dois avisos, no valor de 15 milhões de euros cada, para a instalação de jovens agricultores e para pequenos investimentos em explorações agrícolas, anunciou hoje a ministra da Agricultura.
“Serão abertos, em breve, dois avisos, no valor de 15 milhões de euros cada um, para a instalação de jovens agricultores e para pequenos investimentos em explorações agrícolas”, afirmou a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, que está a ser ouvida no parlamento.
Numa nota enviada pelo ministério, o Governo refere que “o papel da pequena e da média agricultura, assim como da agricultura familiar, é fundamental para a coesão territorial e para a ocupação dos territórios vulneráveis”, daí a abertura dos referidos avisos, de modo a promover a sua viabilidade.
A governante sublinhou que, no que diz respeito à agricultura familiar, a maior parte dos avisos contemplam uma discriminação positiva para os detentores do Estatuto de Agricultura Familiar (EAF), que está a ser revisto e deverá ficar finalizado em breve.
Adicionalmente, os detentores do EAF beneficiam de uma taxa de apoio de 70% nos seguros agrícolas, bem como de discriminação positiva no acesso ao apoio Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) e aconselhamento técnico junto das direções regionais de agricultura.
Quanto ao plano estratégico para agricultura, Maria do Céu Antunes disse que ele “está longe de estar terminado”, porque estava dependente da aprovação da reforma da Política Agrícola Comum, aprovada recentemente.
“Agora, sim, vamos começar a desenhar as medidas. Queremos ter o primeiro ‘draft’ agora durante este próximo trimestre, mas queremos fazê-lo com a construção da participação pública. Não queremos dar passos maiores do que a perna, queremos fazer as coisas com pés e cabeça, para termos a certeza que vamos colocar os apoios onde eles são necessários”, sublinhou a ministra.
Questionada pelo deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente sobre uma suposta intenção do Governo de aplicar 10 milhões de euros na promoção do milho para grão, Maria do Céu Antunes não confirmou essa intenção.