IFAP

Calendário indicativo de pagamentos do Pedido Único – Continente 2021

CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO
CONTINENTE — CAMPANHA 2021

(DATAS PREVISIONAIS) (*)
AJUDA / APOIO TIPO DE PAGAMENTO PAGAMENTO PREVISTO ATÉ AO DIA (*)
OUTUBRO
M7.1 AGRICULTURA BIOLÓGICA Adiantamento 85%(1) 29 outubro
M7.2 PRODUÇÃO INTEGRADA Adiantamento 85%(1) 29 outubro
M7.4 CONSERVAÇÃO DO SOLO Adiantamento 85%(1) 29 outubro
M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS Adiantamento 85%(1) 29 outubro
M9 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS (2) Adiantamento 85%(1) 29 outubro
REGIME DE PAGAMENTO BASE Adiantamento 70%(1) 29 outubro
PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES Adiantamento 70%(1) 29 outubro
REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA Adiantamento 70%(1) 29 outubro
PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ Adiantamento 70%(1) 29 outubro
PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO Adiantamento 70%(1) 29 outubro
PRÉMIO POR OVELHA E CABRA Adiantamento 70%(1) 29 outubro
PRÉMIO POR VACA LEITEIRA Adiantamento 70%(1) 29 outubro
PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO Adiantamento 70%(1) 29 outubro
QCA I – MEDIDAS FLORESTAIS DO R.2328/91 – PRÉMIO POR PERDA DE RENDIMENTO 100% 29 outubro
NOVEMBRO
M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA Adiantamento 85%(1) 30 novembro
RURIS – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO 100% 30 novembro
DEZEMBRO
M7.1 AGRICULTURA BIOLÓGICA Saldo 31 dezembro
M7.2 PRODUÇÃO INTEGRADA Saldo 31 dezembro
M7.3.2 APOIOS ZONAIS DE CARÁTER AGROAMBIENTAL 100% 31 dezembro
M7.4 CONSERVAÇÃO DO SOLO Saldo 31 dezembro
M7.8.1 RECURSOS GENÉTICOS – MANUTENÇÃO DE RAÇAS AUTÓCTONES EM RISCO 100% 31 dezembro
M9 MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA EM ZONAS DESFAVORECIDAS Saldo 31 dezembro
REGIME DE PAGAMENTO BASE 1ª Prestação 31 dezembro
PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES 1ª Prestação 31 dezembro
PAGAMENTO POR PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E PARA O AMBIENTE (GREENING) 1ª Prestação 31 dezembro
PAGAMENTO REDISTRIBUTIVO 1ª Prestação 31 dezembro
REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA 1ª Prestação 31 dezembro
PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ 1ª Prestação 31 dezembro
PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO 1ª Prestação 31 dezembro
PRÉMIO POR OVELHA E CABRA 1ª Prestação 31 dezembro
PRÉMIO POR VACA LEITEIRA 1ª Prestação 31 dezembro
PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO 1ª Prestação 31 dezembro
QCA II – MEDIDAS FLORESTAIS DO R 2080/92 – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO 100% 31 dezembro
ANO 2022
JANEIRO
M7.3.1 PAGAMENTOS NATURA Saldo 31 janeiro
M7.5 USO EFICIENTE DA ÁGUA 100% 31 janeiro
M7.6 CULTURAS PERMANENTES TRADICIONAIS Saldo 31 janeiro
PRODER – FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO 100% 31 janeiro
FEVEREIRO
M7.7 PASTOREIO EXTENSIVO 100% 28 fevereiro
M7.9 MOSAICO AGROFLORESTAL 100% 28 fevereiro
M7.10.2 SILVOAMBIENTAIS – MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GALERIAS RIPÍCOLAS 100% 28 fevereiro
M7.12 APOIO AGROAMBIENTAL À APICULTURA 100% 28 fevereiro
MARÇO
M8.1.1 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS E NÃO AGRÍCOLAS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO E POR PERDA DE RENDIMENTO 100% 31 março
M8.1.2 INSTALAÇÃO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS – PRÉMIOS DE MANUTENÇÃO 100% 31 março
JUNHO
REGIME DE PAGAMENTO BASE 2ª Prestação 30 junho
PAGAMENTO PARA OS JOVENS AGRICULTORES 2ª Prestação 30 junho
PAGAMENTO POR PRÁTICAS AGRÍCOLAS BENÉFICAS PARA O CLIMA E PARA O AMBIENTE (GREENING) 2ª Prestação 30 junho
PAGAMENTO REDISTRIBUTIVO 2ª Prestação 30 junho
REGIME DA PEQUENA AGRICULTURA 2ª Prestação 30 junho
PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO ARROZ 2ª Prestação 30 junho
PAGAMENTO ESPECÍFICO POR SUPERFÍCIE AO TOMATE PARA TRANSFORMAÇÃO 2ª Prestação 30 junho
PRÉMIO POR OVELHA E CABRA 2ª Prestação 30 junho
PRÉMIO POR VACA LEITEIRA 2ª Prestação 30 junho
PRÉMIO POR VACA EM ALEITAMENTO 2ª Prestação 30 junho
SETEMBRO
REEMBOLSO DA DISCIPLINA FINANCEIRA 100% 30 setembro

(*) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
O pagamento dos apoios FEADER nas datas indicadas está condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

(1) Percentagem de adiantamento aprovada pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1295 da Comissão, de 4 de agosto de 2021.

Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.

Atualizado a 2021/08/06


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