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Académicos assinam manifesto a pedir debate alargado sobre política agrícola

A 13 de abril já se contavam mais de cem académicos e investigadores de várias instituições de ensino superior como signatários do manifesto “em defesa da sustentabilidade da agricultura portuguesa”. O documento já tinha sido enviado à ministra da Agricultura e ao Presidente da Assembleia da República pedindo um debate alargado sobre política agrícola. Entre os signatários, estão académicos e investigadores da Universidade de Aveiro.

Elisabete Figueiredo e Sara Moreno Pires, ambas do Departamento Sociais, Políticas e do território, Miguel Viegas, do Departamento de Economia, Gestão; Engenharia Industrial e Turismo e ex-eurodeputado, e ainda Filomena Martins, do Departamento de Ambiente e Ordenamento, são alguns dos signatários com filiação à UA, entre os mais de cem cientistas de todo o país.

Os signatários chamam a atenção para o momento que consideram oportuno para se promover “um amplo debate sobre o modelo de produção que queremos para o nosso país e sobre o papel do setor agrícola no combate às alterações climática e no desenvolvimento e preservação do mundo rural”. O manifesto argumenta que

estamos uma fase de transição para um novo quadro financeiro plurianual, em que a presidência portuguesa está a braços com a finalização dos regulamentos na Política Agrícola Comum (PAC). Por outro lado, em breve, se iniciará a negociação dos Planos Estratégicos que ditarão as regras de aplicação da PAC em Portugal.

O manifesto em defesa da sustentabilidade da agricultura portuguesa, subscrito por mais de uma centena de académicos de um conjunto de instituições de ensino superior de norte a sul do país (incluindo regiões autónomas), pretende contribuir para este debate, que deve ser aberto à sociedade.

O manifesto foi já enviado à Ministra da Agricultura e ao presidente da Assembleia da República. Nas próximas semanas, será organizado por este coletivo um debate que envolva, para além da comunidade académica, as associações com intervenções no desenvolvimento e preservação do mundo rural.

Na reunião de ministros da Agricultura da União Europeia, a ministra portuguesa – Portugal assume a presidência do Conselho da União Europeia nos primeiros seis meses de 2021 – anunciou que a prioridade é contribuir para a recuperação europeia, após a crise sanitária, da forma mais justa e inclusiva possível, e que, essa recuperação, que todos desejamos rápida, tenha por base três eixos essenciais:” uma Europa mais Justa, uma Europa mais Verde e uma Europa mais Digital”. A ministra Maria do Céu Antunes sublinhou também três outras prioridades: o Desenvolvimento Rural, para reforçar papel da Agricultura no combate ao abandono dos territórios, desenvolver práticas sustentáveis e biológicas; a Segurança Alimentar, reforçando a suficiência alimentar europeia, de mãos dadas com bem-estar animal e saúde vegetal e a Inovação, apostando na digitalização do setor agroalimentar, promovendo o uso mais sustentável dos recursos.

Assim, os signatários do manifesto pretendem o lançamento do debate para preparar o terreno para a definição das regras que ditarão a aplicação da PAC em Portugal.

O artigo foi publicado originalmente em Universidade de Aveiro.


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